| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 6365 / 2016 |
| Date | 2016-04-20 |
| Ementa | EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. |
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Prefeitura Municipal de Iturama - 18.457.242/0001-74 DECRETO N° 6.365, DE 20 DE ABRIL DE 2016. Exonera servidor público municipal que menciona. O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; DECRETA: Art. 1° Fica exonerado, a partir do dia 30 de abril de 2016, a pedido, o seguinte servidor público municipal: Nomenclatura Grupo Ocupacional Unidade Orçamentária Departamento Setor Referência Nome Decreto de nomeação Chefe de Setor Chefia Secretaria Municipal de Educação Departamento Educacional Setor de Coorden ação de Ensino Fundamen tal do 6° ao 9° ano NC - 5 Amiraldo Chaves Oliveira Filho 6.185 Parágrafo único. A pessoa, ora exonerada, deverá apresentar à Secretaria Municipal de Pessoal e Recursos Humanos a documentação que se refere o Parágrafo Único, do Artigo 249, da Lei Orgânica Municipal. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iturama - MG, 20 de abril de 2016. CLÁUDIO E FREITAS Prefeito do ipio de Iturama-MG 1 _Au ilkxandrita, e. 1.314 - B. jardim Eddarat6 -43)103X (34) 3411-95 00- 9 a-x(34)3411-9600 - CU' 38.280-000 - 1(1~1)1-2,1Ç