| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 6366 / 2016 |
| Date | 2016-04-25 |
| Ementa | FAZ EXONERAÇÃO E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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Prefeitura MunicipaC de Iturama - CNP" 18.457.242/0001-74 DECRETO N° 6.366, DE 25 DE ABRIL DE 2016. Faz exoneração e declara extinto cargo público que menciona. O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica do Município; DECRETA: Art. 1° Fica exonerada, a partir de 30 de abril de 2016, a servidora pública municipal Mariley Silva Machado, do cargo efetivo de Ajudante de Serviços Gerais, em virtude de aposentadoria por idade concedida pelo Regime Geral de Previdência Social. Parágrafo único. Fica declarado extinto o cargo efetivo mencionado no caput deste artigo, ocupado pela servidora, ora exonerada. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iturama — MG., 25 de abril de 2016. CLÁUDIO T DE FREITAS Prefeito do Município de Iturama-MG A1 enluta, te. 1.314 - B. jardim Eúfortufo -4).)1BX (34) 3411-95 00- Fax (34) 3411-9600 - CEB38.280-000 - 171)9"1-3IÇ