| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 6397 / 2016 |
| Date | 2016-05-02 |
| Ementa | REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DE UM MESMO PROGRAMA DA DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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SIGE Maria Frandsca dos Santos CPF: 711.451.256-20 Nntadora - CRC/MG .)1v..11k..xondrita, n°. 1.314 - Eúforado - T.,1(13X (34) 3411-95 00- Tax(34) 3411-9600 - CM' 38.280-000 - ITLIVI2(fl-afÇ Prefeitura Municparde Iturama - CJVTJ: 18.457.242/0001-74 DECRETO N.° 06397 DE 02 DE MAIO DE 2016 REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DE UM MESMO PROGRAMA DA DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Gestor de Iturama , Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 4506, de 07 de outubro de 2015; DECRETA: Art 1° Fica aberto o crédito REMANEJAMENTO de R$ 531.165,55 (quinhentos e trinta e um mil cento e sessenta e cinco reais e cinqüenta e cinco centavos 02 PODER EXECUTIVO 531.165,55 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 149.000,00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 149.000,00 28 843 0014 3 0002 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA 71.000,00 3 290 21 00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 72 71.000,00 28 846 0014 3 0003 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 78.000,00 4 6 90 71 00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 73 78.000,00 08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 18.000,00 08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 18.000,00 12 361 0033 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 18.000,00 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 188 18.000,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 314.165,55 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 314.165,55 15 451 0071 1 0006 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 314.165,55 4 4 90 51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 277 314.165,55 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 50.000,00 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 50.000,00 10 302 0053 2 0173 MANUTENÇÃO DA UPA 40.000,00 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 373 40.000,00 10 305 0055 2 0192 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA 10.000,00 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 408 10.000,00 02 PODER EXECUTIVO 531.165,55 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 149.000,00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 149.000,00 28 843 0014 3 0002 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA 71.000,00 3 290 21 00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 72 71.000,00 28 846 0014 3 0003 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 78.000,00 4 6 90 71 00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 73 78.000,00 08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 18.000,00 08 FUNDO MUNICIPAL D EDUCAÇÃO - FME 25% 18.000,00 1/2 Prefeitura Municipal - de Iturama - MG =J:18.457.242/0001-74 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 188 18.000,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 314.165,55 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 314.165,55 15 451 0071 1 0006 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 314.165,55 4 4 90 51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 277 314.165,55 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 50.000,00 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 50.000,00 10 302 0053 2 0173 MANUTENÇÃO DA UPA 40.000,00 3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 373 40.000,00 10 305 0055 2 0192 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA 10.000,00 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 408 10.000,00 Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iturama-MG ,02 de maio de 2016. CLAUDIO TOMAI DE FREITAS PREFEITO CPF - 532.963.386-91 SIGE 2/2 Av. fifennufrita, n°. 1.314 - B..7ardim Eldorado - PAQ3X (34)3411-95 00- Fax(34) 3411-9600 - (EP 38.280-000 - /T1)1~-21fÇ