| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 6398 / 2016 |
| Date | 2016-05-02 |
| Ementa | FAZ NOMEAÇÃO QUE MENCIONA. |
| native_id | 4780 |
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Prefeitura MuniciyaC de Iturama - JMC c-m.1:18.457.242/0001-74 DECRETO N° 6.398, DE 02 MAIO DE 2016. Faz nomeação que menciona. O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; DECRETA: Art. 1° Ficam nomeadas, a partir desta data, para ocupar os cargos em comissão abaixo relacionados, e constantes da Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, as seguintes pessoas: Nomenclatura Grupo Ocupacional Unidade Orçamentária Departamento Setor Referência Nome — Procurador Geral Sub Direção Procuradoria NC Jurídica ****** ..... - 2 Geosani Mendonça de Freitas Diretor de Departamento Direção Procuradoria Jurídica Diretor de Departamento de Execução Fiscal ***** NC - 4 Ronaldo Carvalho Silva Filho Diretor de Departamento Direção Procuradoria Jurídica Departamento de Matéria Contenciosa NC - 4 Arlen Oliveira Andrade Parágrafo único. As pessoas, ora nomeadas, deverão apresentar à Secretaria Municipal de Pessoal e Recursos Humanos a documentação que se refere o Parágrafo Único, do Artigo 249, da Lei Orgânica Municipal. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iturama - MG, 02 de maio de 16 de 2016. CLÁUDI Z DE FREITAS Prefeito do unicípio de Iturama-MG 1 itk.Kandrita, n°. 1.314 - B. 'Jardim Eldorado - VI(BX (34) 3411-95 00- 'Fa.k(34) 3411-9600 - CEP 38.280-000 - 171.19(71X1-9KG