norma nº 6399/2016

a..x(34) 3411-9600 - CEI" 38.280-000 - ITLMA31j1-31G 
Prefeitura 3i4uniciyar de Iturama - .gtiÇ 
CJVTJ: 18.457.242/0001-74 
DECRETO N° 6.399, DE 02 DE MAIO DE 2016. 
Exonera e nomeia servidores públicos municipal que 
menciona. 
O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o disposto no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; 
DECRETA: 
Art. 1° Fica exonerado, a partir do dia 01 de maio de 2016, a pedido, o seguinte servidor 
público municipal: 
Nomenclatura Grupo 
Ocupacional 
Unidade 
Orçamentária 
Departamento Setor Referência Nome Decreto de 
nomeação 
Diretor de 
Departamento 
Direção Procuradoria 
Jurídica 
Departamento 
De Execução 
Fiscal 
**** NC - 4 José Lúcio 
Neto 
6.185 
Parágrafo único. A pessoa, ora exonerada, deverá apresentar à Secretaria Municipal de 
Pessoal e Recursos Humanos a documentação que se refere o Parágrafo Único, do Artigo 249, da 
Lei Orgânica Municipal. 
Art. 2° Ficam nomeadas, a partir de 02 de maio de 2016, para ocupar os cargos em 
comissão abaixo relacionados, e constantes da Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, 
as seguintes pessoas. 
Nomenclatura Grupo 
Ocupacional 
Unidade 
Orçamentária 
Departamento Setor Referên 
cia 
Nome 
Diretor de 
Departamento 
de Cultura 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Cultura 
Departamento de 
Cultura 
***** NC - 4 José Lucio 
Neto 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Obras Públicas 
e Serviços 
urbanos 
Departamento de 
Pavimentação 
Asfática 
,---- 
Setor de 
Pintura 
Asfática 
V 
NC — 5 Mamede 
Rahal Neto 
fl(exandrita, n° 1.314 - B. jardim Eídorado - BABX (34) 3411-95 
1 
Prefeitura MunicipaC de Iturama - 
OsíTJ: 18.457.242/0001-74 
Chefe de Setor Chefia SECRETÁRIA 
Municipal de 
Obras Públicos 
Departamento de 
Estradas Rurais 
Setor 
Manutençã 
o de 
NC — 5 Anderson 
Alves 
Ferreira 
Serviços Estradas 
Urbanos Rurais 
Chefe de Setor Chefia Secretaria Departamento de Setor de NC — 5 Antonio 
Municipal de 
Obras Públicas 
e Serviços 
Estradas Rurais Reparos 
em Pontes 
e Mata￾Provase de 
Oliveira 
Urbanos Burros 
Parágrafo único. As pessoas, ora nomeadas, deverão apresentar à Secretaria Municipal de 
Pessoal e Recursos Humanos a documentação que se refere o Parágrafo Único, do Artigo 249, da 
Lei Orgânica Municipal. 
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Iturama - MG, 02 de maio de 2016. 
CLÁUDIO T FREITAS 
Prefeito do de Iturama-MG 
)1v. jge.utruhita, e. 1.314 - B. jardim EU-orado - PiNIX (34)3411-95 00- Tax(34) 3411-9600 - CM' 38.280-000 - FIV4V1901-21G