| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 6404 / 2016 |
| Date | 2016-05-05 |
| Ementa | EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA VAGO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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Prefeitura Municiyal de Iturama - 111Ç ovv: 18.457.242/0001-74 DECRETO N° 6.404, DE 05 DE MAIO DE 2016. Exonera servidora pública municipal e declara vago cargo público que menciona. O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI, do art. 69, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1° Fica exonerada, a partir desta data, a servidora pública municipal Hortência Karin de Toledo Silveira, do cargo efetivo de Secretária Escolar, por motivo de aposentadoria por invalidez, junto ao INSS — Instituto Nacional do Seguro Social. Parágrafo único. Fica declarado vago o cargo mencionado no caput deste artigo ocupado pela servidora, ora exonerada. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iturama — MG, 05 de maio de 2016. CLÁUDIO DE FREITAS Prefeito do Município de Iturama-MG fiv. .0...tandriarz, re. 1.314 - a Jardim EWorado - Mit X (34) 3411-95 00- Tri(34) 3411-9600 - CEEI 38.280-000 - 177)V131,A-31G