| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 6405 / 2016 |
| Date | 2016-05-05 |
| Ementa | EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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Prefeitura MunicipaC de Iturama - MG CNP" 18.457.242/0001-74 DECRETO N° 6.405, DE 05 DE MAIO DE 2016. Exonera servidora pública municipal e declara extinto cargo público que menciona. O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI, do art. 69, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1° Fica exonerada, a partir de 02 de maio de 2016, a servidora pública municipal Adriana Ferreira Freitas Souza, do cargo efetivo de Professor de Biblioteca, em virtude de Aposentadoria por Invalidez, concedida pelo o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. Parágrafo único. Fica declarado extinto o cargo mencionado no caput deste artigo ocupado pela servidora, ora exonerada. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iturama — MG, 05 de maio de 2016. CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS Prefeito do Município de Iturama-MG )1v. ilk,xartin'ta, 1.314 - B. janfim Efioraio - BABX (34)3411-95 00- Fax(34)3411-9600-CEP 38.280-000 - 127"-gwg