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← Iturama (MG)

norma nº 6411/2016

Tipo Decreto do executivo
Número / Ano 6411 / 2016
Date 2016-05-13
EmentaEXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA EXTINTO O CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA.
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Prefeitura Municipal de Iturama -111G 
18.457.242/0001-74 
DECRETO N° 6.411, DE 13 DE MAIO DE 2016. 
Exonera servidora pública municipal em virtude de 
aposentadoria e declara extinto o cargo público que 
menciona. 
O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de 
suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI, do art. 69, da Lei 
Orgânica do Município, 
DECRETA: 
Art. 1° Fica exonerada, a partir de 15 de maio de 2016 a servidora 
pública municipal Vanda Luzia Alves Freitas, do cargo efetivo de Professor 
PI, em virtude de aposentadoria por Tempo de Contribuição concedida pelo o 
INSS — Instituto Nacional do Seguro Social. 
Parágrafo único. Fica declarado extinto o cargo mencionado no caput 
deste artigo ocupado pela servidora, ora exonerada. 
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Iturama — MG, 13 de maio de 2015. 
CLÁUDIO 
Prefeito do 
DE FREITAS 
unicípio de Iturama-MG. 
.)1v. )1frxgrufrita, 1.314 - B. Jardim EWarado - CIPX (34)3411-95 00- Pax(34) 3411-9600 - CEP 38.280-000 - I7VMM-31g 

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