| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 6411 / 2016 |
| Date | 2016-05-13 |
| Ementa | EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA EXTINTO O CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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Prefeitura Municipal de Iturama -111G 18.457.242/0001-74 DECRETO N° 6.411, DE 13 DE MAIO DE 2016. Exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto o cargo público que menciona. O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI, do art. 69, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1° Fica exonerada, a partir de 15 de maio de 2016 a servidora pública municipal Vanda Luzia Alves Freitas, do cargo efetivo de Professor PI, em virtude de aposentadoria por Tempo de Contribuição concedida pelo o INSS — Instituto Nacional do Seguro Social. Parágrafo único. Fica declarado extinto o cargo mencionado no caput deste artigo ocupado pela servidora, ora exonerada. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iturama — MG, 13 de maio de 2015. CLÁUDIO Prefeito do DE FREITAS unicípio de Iturama-MG. .)1v. )1frxgrufrita, 1.314 - B. Jardim EWarado - CIPX (34)3411-95 00- Pax(34) 3411-9600 - CEP 38.280-000 - I7VMM-31g