| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 6458 / 2016 |
| Date | 2016-05-27 |
| Ementa | EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA VAGO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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Prefeitura MunicipaC de Iturama - 311G OVTJ: 18.457.242/9001-74 DECRETO N° 6.458, DE 27 DE MAIO DE 2016. Exonera servidora pública municipal e declara vago cargo público que menciona. O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI, do art. 69, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1° Fica exonerada, a partir de 31 de maio de 2016, a servidora pública municipal Luzia Trindade de Queiroz, do cargo efetivo de Assistente de Administração, em virtude de aposentadoria por idade concedida pelo INSS — Instituto Nacional do Seguro Social. Parágrafo único. Fica declarado vago o cargo mencionado no capuz deste artigo ocupado pela servidora, ora exonerada. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iturama — MG, 27 de maio de 2016. CLÁUDIO sil°1DE FREITAS Prefeito do Município de Iturama-MG fiv../Ixandrita, n". 1.314 - B. Jardim Efil-orado - (P)VBX (34) 3411-95 00- (Fax(34) 3411-9600 - CDP 38.280-000 - 11V 9V301-34G