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norma nº 6461/2016

Tipo Decreto do executivo
Número / Ano 6461 / 2016
Date 2016-06-01
Ementa"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N°. 01/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Estado de Minas Gerais 
DECRETO N°. 6.461, DE 1° DE JUNHO DE 2016. 
"Dispõe sobre a convocação e nomeação dos candidatos 
aprovados no Concurso Público n°. 01/2015, e dá outras 
providências". 
O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas 
Gerais, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art.69, inciso VI, da Lei 
Orgânica, DECRETA que: 
Art. 1°. Ficam convocados e nomeados os candidatos 
aprovados no Concurso Público n°. 01/2015, conforme Decreto n°. 6.299, de 1° 
de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a homologação do certame retrocitado, 
para os cargos, abaixo relacionados, de acordo com a ordem de classificação e 
número de vagas a serem preenchidas: 
ITURAMA 
Nome do candidato Ordem de 
Classificação 
Cargo: Agente de Vigilância 
NELSON NUNES DE OLIVEIRA 34 
Cargo: Auditor Fiscal de Tributos 
HIGOR MAYKE DE QUEIROZ 1 
Cargo: Auditor Fiscal Sanitário 
ELINEIDE BARBOSA FURINE 1 
Cargo: Auxiliar de Biblioteca 
ANA PAULA FREITAS OLIVEIRA 1 
LEONEL CAMILO DOS SANTOS 2 
RONIAUREA SILENCIO CANDIDO 3 
KARINA CORREA DE QUEIROZ 4 
Cargo: Analista em Engenharia Civil 
RENATO CARDOSO DE OLIVEIRA 1 
Cargo: Controlador Interno 
RAFAEL DE PAULA TEIXEIRA 1 
Cargo: Enfermeiro 
ADEMILTON MAXIMIANO DE PAULA JÚNIOR 17 
VANESSA HILARIO SUANA 18 
AMANDA ASSIS DE QUEIROZ — 19 
Avenida Alexandrita, n°. 1314, Jardim Eldorado, Iturama-MG, CEP:38.280-000 
PABX: (34) 3411-9500. 
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Estado de Minas Gerais 
Cargo: Enfermeiro - ESF 
LIVIA MOREIRA DA SILVA 11 
NATALIA BARTOLETTO GONÇALVES 12 
Cargo: Farmacêutico 
RITA CRISTINA QUEIROZ SOUZA 10 
ALINE COVRE DA SILVA 1 1 
Cargo: Fonoaudiólogo 
DANIELA DIAS VINHAL COSTA 2 
Cargo: Médico Auditor 
MARIA ÁUREA CARVALHO DE PAULA GARCIA 1 
Cargo: Médico Cirurgião Geral 
LÍVIA LEAL DE PAULA 1 
ELISA DE PAULA GARCIA 2 
—Cargo: Médico Dermatologista 
SABRINA CUNHA RIBEIRO 1 
Cargo: Médico Ginecologista e Obstetricista 
ALBERTO AMARAL DA COSTA MOREIRA 1 
Cargo: Médico Ortopedista e Traumatologista 
ANDRÉ DE SIQUEIRA FARIA 1 
Cargo: Médico Pneumologista 
CARLOS HUMBERTO DE LIMA 1 
Cargo: Médico Radiologista 
DANIEL DE PAULA GARCIA 1 
Cargo: Nutricionista 
JOSELY FERREIRA GARCIA 3 
Cargo: Oficial Administrativo 
RODRIGO FERREIRA SILVA 21 
JULIANA SILVA BORGES 22 
DAFNE MARTINS AMORIM 23 
Cargo: Procurador Jurídico 
BARBARA SALOMÃO FREITAS 3 
HUGO HENRY MARTINS DE ASSIS SOARES 4 
Cargo: Secretário Escolar 
MARISE GUIMARAES DE LIMA NUNES 5 
Cargo: Supervisor de Obras 
LUZANI CARNEIRO GOUVEIA VASCONCELOS 1 1 
Art. 2°. Os candidatos aprovados, convocados e nomeados 
por este Decreto terão, nos termos do parágrafo primeiro, do artigo 16, da Lei n°. 
2.692, de 17 de setembro de 1992, o prazo de 30 (trinta) dias, contados da 
Avenida Alexandrita, n°. 1314, Jardim Eldorado, lturama-MG, CEP:38.280-000 
PABX: (34) 3411-9500. 
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tFc PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Estado de Minas Gerais 
publicação deste ato, para tomarem posse, prorrogável por mais 30 (trinta) dias, 
mediante requerimento do candidato interessado, que deverá ser protocolado 
perante a Secretaria Municipal de Pessoal e Recurso Humanos antes do 
esgotamento do prazo. 
Art. 3°. Os candidatos que não comparecem, dentro do prazo 
do art.2°, deste Decreto, para tornarem posse ou apresentar termo de desistência, 
serão considerados desistentes, e o ato de nomeação tornado, automaticamente, 
sem efeito, nos termos do parágrafo 6°, do art. 16, da Lei n°. 2.692, de 17 de 
setembro de 1992. 
Art. 4°. No ato da posse os candidatos aprovados, 
convocados e nomeados por este Decreto, deverão apresentar os documentos 
constantes do subitem "13.2", do Edital do Concurso Público n°. 01/2015, bem 
como as declarações exigidas no parágrafo 5°, do art. 16, da Lei n°. 2.692, de 17 
de setembro de 1992. 
Parágrafo primeiro. A posse fica, ainda, condicionada, nos 
termos do art.17, da Lei n°. 2.692, de 17 de setembro de 1992, de prévia inspeção 
médica, que deverá ser realizada nos termos estabelecidos no Decreto n°. 6.300, 
de 1° de fevereiro de 2016. 
Parágrafo segundo. O candidato aprovado que se declarou 
portador de deficiência será previamente submetido à perícia médica através da 
Comissão Multiprofissional designada pelo Decreto n°. 6.301, de 1° de fevereiro 
de 2016, devendo, para tanto, observar todo o procedimento estabelecido no 
Decreto n°. 6.300, de 1° de fevereiro de 2016. 
Art. 5°. Após a posse, o servidor deverá entrar 
imediatamente em exercício ou de acordo com o que for estabelecido pela 
Secretaria Municipal de Pessoal e Recurso Humanos. 
Art. 6°. Este decreto entra em vigor na data de sua 
publicação. 
Iturama-MG, 1° de junho de 2016. 
CLÁUDIO DE FREITAS 
Prefeito do lei io de Iturama-MG 
Avenida Alexandrita. n°. 1314, Jardim Eldorado, Iturama-MG, CEP:38.280-000 
PABX: (34) 3411-9500. 
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