| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 6508 / 2016 |
| Date | 2016-06-28 |
| Ementa | DECLARA EXTINTO O CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
| native_id | 4856 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
a ; Prefeitura MuniciyaC de Iturama - 514G cauf: 18.457.242/0001-74 DECRETO N° 6.508, DE 28 DE JUNHO DE 2016. Declara extinto o cargo público que menciona. O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica do Município; DECRETA: Art. 1° Fica extinto, a partir de 30 de junho de 2016, o cargo de Supervisor de Administração - Apostilado ocupado pelo servidor público municipal estável nos termos da CF/88, JOSÉ PICHIONE FILHO, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição concedida pelo INSS — Instituto Nacional do Seguro Social. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iturama — MG, 28 de junho de 2016. CLÁUDIO TO• DE FREITAS Prefeito do Município de Iturama-MG. e. 1 114 - larduri Eldorado - 4',11WX (34)3411-95 00- Tax(34) 3411-9600 -CEP 38.280-000 - ITIMV31).1-MG