norma nº 6512/2016

Prefeitura Municiyar cle Iturama - .7v1Ç 
cv_pr: 18.457.242/0001-74 
DECRETO N.° 06512 DE 01 DE JULHO DE 2016 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O Gestor de Iturama , Estado de Minas Gerais, no uso de suas 
atribuições legais previstas no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; 
Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 4506, de 07 de 
outubro de 2015; 
DECRETA: 
Art 1° Fica aberto o crédito SUPLEMENTARES de R$ 
2.322.548,33 (dois milhões trezentos e vinte e dois mil quinhentos e quarenta e oito 
reais e trinta e três centavos) , as dotações orçamentárias: 
02 PODER EXECUTIVO 
01 PROCURADORIA JURÍDICA 
01 PROCURADORIA JURÍDICA 
02 062 0011 2 0011 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
04 122 0011 2 0013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 27 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 31 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
04 123 0011 2 0017 MANUTENÇÃO DA TESOURARIA 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 69 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
04 129 0011 2 0018 MANUTENÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 83 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04 122 0011 2 0019 ANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 88 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04 122 0012 2 0043 CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103 
04 122 0012 2 0044 CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 106 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
04 122 0011 2 0020 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
3 390 30 00 MATERIAL DE C NSUMO 120 
2.322.548,33 
10.843,66 
10.843,66 
10.843,66 
10.843,66 
247.864,44 
247.864,44 
247,864,44 
6.000,00 
241.864,44 
50.762,84 
46.362,84 
46.362,84 
46.362,84 
4.400,00 
4.400,00 
4.400,00 
24.643,51 
15.800,00 
15.800,00 
15.800,00 
8.843,51 
3.782,55 
3.782,55 
5.060,96 
5.060,96 
79.000,00 
37.000,00 
37.000,00 
37.000,00 
SIGE Marta FrandSCa dos Santos 
CPE: 711.451.256-20 
Contadora - CRCIPAG 08797 
v. leram:frita, n°. 1.314 - B. Yardim Eldorado - PABX (34) 3411-95 00- Tax. (34) 3411-9600 - CEP 38.280-000 - ITI.)V131,91-31G 
1/6 
Prefeitura Jilunicpal de Iturama - 
CNP/ 18.457.242/000/-74 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
12 366 0034 2 0131 MANUTENÇÃO DO EJA ESPECIAL - CESU 
42.000,00 
42.000,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 153 42.000,00 
08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 133.078,31 
08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 133.078,31 
12 306 0039 2 0149 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 27.514,39 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 173 27.514,39 
12 361 0033 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 15.000,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 185 15.000,00 
12 365 0032 2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 55.554,13 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 190 42.554,13 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 194 13.000,00 
12 365 0032 2 0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 14.000,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 203 14.000,00 
12 368 0038 2 0148 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 21.009,79 
3 1 90 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 216 21.009,79 
09 FUNDEB 48.930,00 
09 FUNDEB 48.930,00 
12 361 0033 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 43.930,00 
4 4 90 51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 229 40.330,00 
4 4 90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 230 3.600,00 
12 368 0038 2 0148 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 5.000,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 256 5.000,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 125.095,45 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 125.095,45 
15 452 0072 2 0211 MANUTENÇÃO DA DIV. DE SERVIÇOS URBANOS 125.095,45 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 284 22.520,38 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 291 102.575,07 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 56.589,68 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 56.589,68 
04 122 0011 2 0022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 56.589,68 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 304 46.915,06 
3 1 90 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 305 9.674,62 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.029.565,78 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.029.565,78 
10 301 0052 2 0161 MANUTENÇÃO DA ATENCÃO BÁSICA 102.776,98 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 333 102.776,98 
10 302 0051 2 0152 MANUTENÇÃO TRANSPORTE PÚBLICO DE SAÚDE 25.000,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 350 25.000,00 
10 302 0053 2 0172 UTENÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES 149.000,00 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 366 5.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 367 144.000,00 
10 302 0053 2 0173 MANUTENÇÃO DA UPA 597.899,00 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 369 142.899,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 373 163.000,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 376 287.000,00 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 377 5.000,00 
10 302 0053 2 0174 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL 107.000,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 385 107.000,00 
10 303 0054 2 0181 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL 6.907,30 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 387 6.907,30 
10 305 0055 2 0192 MAN •TENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA 40.982,50 
SIGE 
Malta Fiam dos Santos 
CPF..711.451.256-20 
Contadora - CRUINAG 08797 
2/6 
fiCexandrita, e. 1.314 - B. jarcfzm Eírf ado - (1',ÇIBX (34)3411-95 00- ,Fax(34) 3411-9600 - CEP 38.280-000 - I721' -!M 
Prefeitura Municipal de Iturama - 
18.457.242/0001-74 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 404 15.982,50 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 412 25.000,00 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 43.328,25 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 43.328,25 
04 122 0011 2 0023 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 40.000,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 456 40.000,00 
27 812 0091 2 0241 ÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER 3.328,25 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 470 3.328,25 
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 156.958,39 
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 156.958,39 
04 122 0011 2 0024 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PESSOAL E RH 116.414,09 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 482 116.414,09 
04 306 0015 2 0071 CESTA BÁSICA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 40.544,30 
3 3 90 32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRAT1 491 40.544,30 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 2.165,52 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 571,49 
04 122 0011 2 0025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 571,49 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 571,49 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 1.545,21 
20 605 0131 2 0300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS 1.545,21 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 510 1.545,21 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 48,82 
04 122 0013 2 0063 CONVÊNIO INCRA 48,82 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 519 48,82 
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA COM. E TURISMO 32.829,50 
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA COM. E TURISMO 32.829,50 
22 661 0141 1 0009 IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INDUSTRIAL 32.250,00 
4 4 90 51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 529 32.250,00 
23 695 0095 2 0251 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO 579,50 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 538 579,50 
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 8.995,83 
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 8.995,83 
04 122 0011 2 0027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 8.282,88 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 544 8.000,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 547 282,88 
13 392 0100 2 0261 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 712,95 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 559 712,95 
19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 46.514,09 
19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 46.514,09 
04 122 0011 2 0028 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 46.514,09 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 571 40.560,86 
3 1 90 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 572 5.643,10 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 577 310,13 
20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 211.383,08 
20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 211.383,08 
08 241 0112 2 0421 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 193,74 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 608 193,74 
08 242 0113 2 0422 ASSIST. AOS PORTADORES DE NEC. ESPECIAIS 1.205,51 
3 1 90 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 615 1.205,51 
08 243 0114 2 0423 ASSIST. A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 256,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVI OS,D TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 637 256,00 
SIGE Maria Francisca dos Santos 
CPF: 711.451.256-20 
r: ornadora - CRUA% 08797 
Av. fikxandrita, te". 1.314 - B. jardim Eldorado - VIBX (34) 3411-95 00- TeLt(34) 3411-9600 - CEP 38.280-000 - ITVW.SAVI-.55 1 (1 
3/6 
SIGE 
Maria Francisca dos San 
CPF: 711.451.256-20 
Contadora - CRC/MG 08797 
Prefeitura Municipal de Iturama - 
18.457.242/0001-74 
MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO DE UBERABA 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 641 8.000,00 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 642 55.000,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 643 320,62 
08 244 0111 2 0276 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO DE BARRETOS 9.537,24 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 645 537,24 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 647 9.000,00 
08 244 0111 2 0277 ENÇÃO DA CASA DE APOIO DE S.J. RIO PRETO 9.000,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 653 9.000,00 
08 244 0112 2 0286 MANUTENÇÃO DO CRAS 127.764,00 
3 3 90 32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATI 670 127.764,00 
08 244 0112 2 0424 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 105,97 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 691 105,97 
21 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 14.000,00 
21 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 14.000,00 
08 243 0115 2 0299 UNDO MUNICIPAL DIREITOS CRIANÇA E ADOLES 14.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 706 14.000,00 
Art. 2° - Como anulação ao crédito aberto no artigo anterior, 
ficam anuladas as seguintes dotações orçamentárias : 
02 PODER EXECUTIVO 2.322.548,33 
01 PROCURADORIA JURÍDICA 20.460,00 
01 PROCURADORIA JURÍDICA 20.460,00 
02 062 0011 2 0011 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 20.460,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.700,00 
3 3 90 14 00 DIÁRIAS - CIVIL 4 4.760,00 
02 CONTROLADORIA MUNICIPAL 70.000,00 
02 CONTROLADORIA MUNICIPAL 70.000,00 
04 124 0011 2 0012 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA 70.000,00 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 13 70.000,00 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 297,78 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 297,78 
04 122 0011 2 0013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 297,78 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 297,78 
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 20.000,00 
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 20.000,00 
04 121 0011 2 0014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 20.000,00 
3 1 90 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 37 20.000,00 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 79.400,00 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 75.000,00 
04 123 0011 2 0016 MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE 75.000,00 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 53 60.000,00 
3 1 90 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 54 15.000,00 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 4.400,00 
04 129 0011 2 0018 MANUTENÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL 4.400,00 
3 3 90 14 00 DIÁRIAS - CIVIL 78 4.400,00 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 797.461,15 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 300.010,00 
04 122 0011 2 0020 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 300.010,00 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 117 300.010,00 
4/6 
)4v. )11 and-rita, n°. 1.314 - (13.1arcrun Ural",- Pj BX (34)3411-95 00- Pa.x(34) 3411-9600 - CEP 38.280-000 - Pri.)9~-31Ç 
Prefeitura Municipal c e Iturama - 
CNP" /8.457.242/o o o/ -74 
07 
12 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
363 0035 2 0141 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
497.451,15 
246.451,15 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 138 146.451,15 
3 1 90 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 139 100.000,00 
12 366 0034 2 0131 MANUTENÇÃO DO EJA ESPECIAL - CESU 251.000,00 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150 201.000,00 
3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 151 50.000,00 
08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 529.999,40 
08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 529.999,40 
12 122 0031 2 0101 MANUTENÇÃO NÚCLEO ADMIN. PEDAGÓGICO 30.000,00 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 159 30.000,00 
12 365 0032 2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 499.999,40 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 191 200.000,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 197 299.999,40 
09 FUNDEB 43.930,00 
09 FUNDEB 43.930,00 
12 361 0033 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 40.330,00 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 230 40.330,00 
12 366 0034 2 0132 MANUTENÇÃO DO EJA - REGULAR 3.600,00 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 250 3.600,00 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000,00 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000,00 
04 122 0011 2 0022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 10.000,00 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -; 11 10.000,00 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 751.000,00 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 751.000,00 
10 122 0051 2 0151 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS 22.000,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 318 2.000,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 321 10.000,00 
4 4 90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 322 10.000,00 
10 122 0051 2 0154 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS 32.000,00 
3 3 90 14 00 DIÁRIAS - CIVIL 323 5.000,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 324 5.000,00 
3 3 90 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 325 2.000,00 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 326 10.000,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 327 10.000,00 
10 125 0051 2 0153 ANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000,00 
3 3 90 14 00 DIÁRIAS - CIVIL 328 1.000,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 329 2.000,00 
3 3 90 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 330 1.000,00 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 331 1.000,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 332 5.000,00 
10 301 0052 2 0161 MANUTENÇÃO DA ATENCÃO BÁSICA 40.000,00 
4 4 90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 341 40.000,00 
10 302 0053 2 0171 MANUTENÇÃO DO CAPS 50.000,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 355 15.000,00 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 357 15.000,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 358 20.000,00 
10 302 0053 2 0172 UTENÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES 155.000,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 364 38.000,00 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS D TERCEIROS PESSOA FÍSICA 366 5.000,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS, TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 367 107.000,00 
SIGE Maria Francisca dos Santos 
CPF: 711.451.256-20 
Contadora - CR(JMG 08797 
5/6 
,4&.xati.drita, 1.314 - B. Jardim Eldorado - BABX (34)3411-95 00- 'Fax (34) 3411-9600 - CEP 38.280-000 - ITU4.3 -31Ç 
Iturama-MG ,01 de julho de 2016. 
CLAUDIO TOMAZ DE FREITAS 
PREFEITO 
CPF - 532.963.386.91 
f• . 
Ma . F' • r. dos Sa'n. 
CPF: 7 1.451.256-20 
Contadora - CRUMG 087978-0 
Prefeitura Municipal cie Iturama - 
C7V1'J: 18.457.242/0001-74 
4 
10 
490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
302 0053 2 0173 MANUTENÇÃO DA UPA 
368 5.000,00 
90.000,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 373 50.000,00 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 375 10.000,00 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 377 30.000,00 
10 302 0053 2 0174 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL 212.000,00 
3 3 90 14 00 DIÁRIAS - CIVIL 381 2.000,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 382 205.000,00 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 384 5.000,00 
10 303 0054 2 0181 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL 105.000,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 389 5.000,00 
3 3 90 32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRAT1 390 85.000,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 393 10.000,00 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 394 5.000,00 
10 304 0055 2 0191 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANTÁRIA 5.000,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 399 5.000,00 
10 305 0055 2 0192 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA 30.000,00 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 410 5.000,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 411 25.000,00 
Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
SIGE 6/6 
Av..M& n°. 1.314 - B. jardim EUorado - PABX (34)3411-95 00- Tax(34) 3411-9600 - CEP 38.280-000 - ITZ)V131.,1-31G