| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 6524 / 2016 |
| Date | 2016-07-12 |
| Ementa | EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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Prefeitura Municiparde Iturama - ..9VW ovv: 18.457.242/0001-74 DECRETO N° 6.524, DE 12 DE JULHO DE 2016. Exonera servidor público municipal e declara extinto cargo público que menciona. O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI, do art. 69, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1° Fica exonerado a partir de 01 de julho de 2016, o servidor público municipal Iron Tomaz de Almeida, do cargo efetivo de Auxiliar de Administração, por motivo de Aposentadoria por tempo de contribuição concedida pelo INSS — Instituto Nacional do Seguro Social. Parágrafo único. Fica declarado extinto o cargo mencionado no caput deste artigo ocupado pelo servidor, ora exonerado. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iturama — MG, 12 de julho de 2016. CLÁUDIO T DE FREITAS Prefeito do Município de Iturama-MG. fiv. ft le.xandrita, n°. 1.314 - B. jardim Eúforado - S) OX (34)3411-95 00- Ta-x(34)3411-9600 - CCP 38.280-000 - Fri"-Sig