| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 6526 / 2016 |
| Date | 2016-07-12 |
| Ementa | EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO O CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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Prefeitura MunicipaC de Iturama - it/W CakíTJ: 18.457.242/0001-74 DECRETO N° 6.526, DE 12 DE JULHO 2016. Exonera servidora pública municipal e declara extinto o cargo público que menciona. O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI, do art. 69, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1° Fica exonerada a partir de 31 de julho de 2016, a servidora pública municipal Ângela Maria de Souza, do cargo efetivo de Assistente de Administração, por motivo de Aposentadoria por tempo de contribuição concedida pelo INSS — Instituto Nacional do Seguro Social. Parágrafo único. Fica declarado extinto o cargo mencionado no capuz deste artigo ocupado pela servidora, ora exonerada. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iturama — MG, 12 de julho de 2016. CLÁUDIO TOM 2(Z DE FREITAS Prefeito do Município de Iturama-MG. Av. A Ce...xandrua, n". 1.314 - B jardim Efiforad, - (PABX (34)3411-95 00- Tax(34) 3411-9600 - OET 38.280-000 - P11.1V1901-9V!Ç