| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 6528 / 2016 |
| Date | 2016-07-12 |
| Ementa | EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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Prefeitura Municiyar de Iturama - .melC7 CSVPJ: 18.457.242/0001-74 DECRETO N° 6.528, DE 12 DE JULHO 2016. Exonera servidor público municipal e declara extinto cargo público que menciona. O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI, do art. 69, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1° Fica exonerado a partir de 31 de julho de 2016, o servidor público municipal José Carlos de Aquino, do cargo efetivo de Motorista, por motivo de Aposentadoria por tempo de contribuição concedida pelo INSS — Instituto Nacional do Seguro Social. Parágrafo único. Fica declarado extinto o cargo mencionado no capuz deste artigo ocupado pelo servidor, ora exonerado. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. lturama — MG, 12 de julho de 2016. CLÁUDIO T DE FREITAS Prefeito do Muni pio de Iturama-MG. Av. fltexpruírita, e. 1.314 - CB. Jardim EUorado - VIBX (34)3411-95 00- fax(34) 3411-9600 - 0E4 - 2 38.280-000 - Pri~ -St G