norma nº 6541/2016

Prefeitura Municipal de Iturama - 
CTITJ: 18.457.242/0001-74 
DECRETO N.° 06541 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O Gestor de Iturama , Estado de Minas Gerais, no uso de suas 
atribuições legais previstas no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; 
Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 4506, de 07 de 
outubro de 2015; 
DECRETA: 
Art. 1° Fica aberto o crédito SUPLEMENTARES de R$ 
2.085.601,73 (dois milhões e oitenta e cinco mil seiscentos e um reais e setenta e 
três centavos) , as dotações orçamentárias: 
02 PODER EXECUTIVO 
01 PROCURADORIA JURÍDICA 
01 PROCURADORIA JURÍDICA 
02 062 0011 2 0011 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 
2.085.601,73 
3.500,00 
3.500,00 
3.500,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9 3.500,00 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 3.500,00 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 3.500,00 
04 122 0011 2 0013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 3.000,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 31 3.000,00 
04 122 0011 2 0032 RECEPÇÃO E HOMENAGEM A AUTORIDADES 500,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35 500,00 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 4.800,00 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 800,00 
04 123 0011 2 0017 MANUTENÇÃO DA TESOURARIA 800,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 69 800,00 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 4.000,00 
04 129 0011 2 0018 MANUTENÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL 4.000,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 79 4.000,00 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 242.100,51 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 242.100,51 
04 122 0011 2 0019 ANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 242.100,51 
3 3 90 14 00 DIÁRIAS - CIVIL 87 3.200,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 88 87.000,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 91 151.900,51 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.350,00 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.350,00 
12 363 0035 2 0141 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 350,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 142 350,00 
12 366 0034 2 0131 MANUTENÇÃO DO DA ESPECIAL - CESU 12.000,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CON j O 153 12.000,00 
SIGE 1/5 
Av. jilexpurrita, n° 1.314 - B. jardim E - Eilq3X (34) 3411-95 00- 'Fax (34) 3411-9600 - CEP 38.280-000 - Fromm-mg 
Maria Frandse dos Sa 
CPF: 711.451.256-20 
Contadora - CRCJMG 08797 
Prefeitura Municparde Iturama - .W1Ç 
CTITJ: /8.457.242/0001-74 
08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 
08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 
12 306 0039 2 0149 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
12 361 0033 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
12 365 0032 2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
12 365 0032 2 0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
12 368 0038 2 0148 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 
3 1 90 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
09 FUNDEB 
09 FUNDEB 
12 361 0033 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 
4 4 90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
12 365 0032 2 0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 
3 3 90 32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATI 
12 368 0038 2 0148 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 
15 452 0072 2 0211 MANUTENÇÃO DA DIV. DE SERVIÇOS URBANOS 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 
26 782 0073 2 0221 MANUTENÇÃO DA DIV. DE ESTRADAS 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
04 122 0011 2 0022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 1 90 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 122 0051 2 0151 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
10 301 0052 2 0161 MANUTENÇÃO DA ATENCÃO BÁSICA 
3 1 90 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
10 302 0053 2 0172 UTENÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
10 302 0053 2 0173 MANUTENÇÃO DA UPA 
3 1 90 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
10 302 0053 2 0174 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS D TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SIGE 
Maria Frandsca dos Sant 
CPF: 711.451.256-I0 
Contadora - CRC/M6 087978-0 
)1(axandrita, a'. 1.314 - B. jardim 
158.370,40 
158.370,40 
40.216,08 
173 29.156,16 
174 11.059,92 
18.680,00 
185 18.680,00 
60.388,17 
190 46.388,17 
1 94 14.000,00 
14.000,00 
203 14.000,00 
25.086,15 
216 25.086,15 
15.300,00 
15.300,00 
5.200,00 
230 5.200,00 
9.300,00 
242 9.300,00 
800,00 
256 350,00 
257 450,00 
132.639,94 
90.639,94 
90.639,94 
284 34.639,94 
288 26.000,00 
291 30.000,00 
42.000,00 
42.000,00 
301 42.000,00 
53.640,48 
53.640,48 
53.640,48 
304 44.160,13 
305 9.480,35 
990.641,13 
990.641,13 
1.000,00 
320 1.000,00 
198.896,03 
333 108.896,03 
337 90.000,00 
152.000,00 
367 152.000,00 
586.935,46 
369 151.935,46 
373 155.000,00 
376 280.000,00 
5.000,00 
385 5.000,00 
2/5 
rarro - PABX (34)3411-95 00- Pax,(34) 3411-9600 - CEP 38.280-000 - 171"1-MG 
MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 387 5.943,07 
10 304 0055 2 0191 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANTÁRIA 7.007,28 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 396 6.229,18 
3 1 90 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 397 778,10 
10 305 0055 2 0192 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA 33.859,29 
3 1 90 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 404 33.859,29 
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 100.754,85 
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 100.754,85 
04 122 0011 2 0024 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PESSOAL E RH 60.754,85 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 482 60.754,85 
04 306 0015 2 0071 CESTA BÁSICA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 40.000,00 
3 3 90 32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATI 491 40.000,00 
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2.000,00 
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2.000,00 
04 122 0011 2 0027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 2.000,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 547 2.000,00 
19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 47.197,32 
19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 47.197,32 
04 122 0011 2 0028 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 47.197,32 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 571 38.971,15 
3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 572 8.226,17 
20 FUNDO MU NICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 318.807,10 
20 FUNDO MU NICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 318.807,10 
08 241 0112 2 0421 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 2.000,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 608 2.000,00 
08 242 0113 2 0422 ASSIST. AOS PORTADORES DE NEC. ESPECIAIS 1.205,51 
3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 615 1.205,51 
08 243 0114 2 0423 ASSIST. A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.000,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 633 1.000,00 
08 244 0111 2 0275 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO DE UBERABA 2.000,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 641 2.000,00 
08 244 0111 2 0276 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO DE BARRETOS 5.163,11 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 645 3.115,82 
3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 646 47,29 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 647 2.000,00 
08 244 0111 2 0277 ENÇÃO DA CASA DE APOIO DE S.J. RIO PRETO 3.863,48 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 651 863,48 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 653 3.000,00 
08 244 0112 2 0286 MANUTENÇÃO DO CRAS 137.000,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 669 3.000,00 
3 3 90 32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRAT1 670 134.000,00 
08 244 0112 2 0293 TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - HABITACIONAL 117.420,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 682 117.420,00 
08 244 0112 2 0424 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 7.005,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 688 4.000,00 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 690 2.200,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 691 805,00 
08 244 0113 2 0294 MANUTENÇÃO DO CREAS 42.150,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 697 150,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇ S DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 701 42.000,00 
SIG E 3/5 
OS 
_ c8cag 08797 
Maria(pFF:Ta7t117(8C3 .457:251o6.5.2Sjn 
Contadora 
Prefeitura MuniciyaC de Iturama - 
C3\12)J: 18.457.242/0001-74 
Av. Ce.xondrita, e. 1.314 - B. jardim Ciorado - (P,443X (34) 3411-95 00- Tax(34) 3411-9600 - CM' 38.280-000 - PrOMX4-31G 
Prefeitura MunicipaC Iturama - MG' 
CTIV: 18.457.242/0om -74 
Art. 2° - Como anulação ao crédito aberto no artigo anterior, 
ficam anuladas as seguintes dotações orçamentárias : 
02 PODER EXECUTIVO 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
99 999 9999 9 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9 9 99 99 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
04 129 0011 2 0018 MANUTENÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL 
3 3 90 35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
04 122 0011 2 0020 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
12 363 0035 2 0141 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
12 364 0036 2 0144 INCENTIVO AO CURSO SUPERIOR 
3 390 18 00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 
08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 
08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 
12 122 0031 2 0101 MANUTENÇÃO NÚCLEO ADMIN. PEDAGÓGICO 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
12 365 0032 2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 
15 122 0071 2 0201 MANUTENÇÃO DA DIV. DE OBRAS PÚBLICAS 
3 1 90 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 
15 452 0072 1 0010 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS 
4 4 90 51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
04 122 0011 2 0022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 
3 1 90 94 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
10 303 0054 1 0005 CONSTRUÇÃO DE FARMÁCIA MUNICIPAL 
4 4 90 51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 122 0051 2 0151 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS 
3 3 90 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
10 301 0052 2 0161 MANUTENÇÃO DA ATENCÃO BÁSICA 
3 1 90 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
10 302 0051 2 0152 MANUTENÇÃO TRANSPORTE PÚBLICO DE SAÚDE 
3 3 71 70 00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 
4 490 52 00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 
2.085.601,73 
380.000,00 
230.000,00 
230.000,00 
74 230.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
81 150.000,00 
260.836,66 
25.086,15 
25.086,15 
118 25.086,15 
235.750,51 
205.750,51 
138 205.750,51 
30.000,00 
147 30.000,00 
41.016,08 
41.016,08 
40.216,08 
163 11.059,92 
166 29.156,16 
800,00 
197 800,00 
127.376,94 
27.376,94 
27.376,94 
269 27.376,94 
1 00.0 O 0,0 O 
100.000,00 
281 100.000,00 
203.640,48 
203.640,48 
53.640,48 
733 53.640,48 
150.000,00 
313 150.000,00 
850.752,15 
850.752,15 
57.704,85 
319 1.000,00 
321 56.704,85 
154.237,66 
335 154.237,66 
140.000,00 
345 90.000,00 
351 50.000,00 
SIGE 
Maria Frandsca dos Sant 
CPF: 711.451.256-20 
Contadora - CRC/MG 087978-0 
itCe.tandrita, n° 1.314 - B. Jardim Cd-orado - VIBX (34) 3411-95 00- Ta-x(34) 3411-9600 - CEP 38.280-000 - 1221vIm-31G 
4/5 
Prefeitura Municipal - de Iturama - 
cyvv: 18.457.242/0001-74 
MANUTENÇÃO DO CAPS 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 352 70.000,00 
10 302 0053 2 0172 UTENÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES 128.809,64 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 360 72.000,00 
3 1 90 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 361 46.809,64 
3 3 50 43 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 362 10.000,00 
10 302 0053 2 0173 MANUTENÇÃO DA UPA 90.000,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 370 90.000,00 
10 302 0053 2 0174 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL 210.000,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 379 50.000,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 382 160.000,00 
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA COM. E TURISMO 123.550,00 
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA COM. E TURISMO 123.550,00 
23 695 0095 1 0014 REFORMA E AMPLIAÇÃO PRAIA - RIO GRANDE 49.900,00 
4 4 90 51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 530 49.900,00 
23 695 0095 2 0251 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO 73.650,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 532 70.000,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 535 3.650,00 
19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 93.197,32 
19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 93.197,32 
04 122 0011 2 0028 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 93.197,32 
3 1 90 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 570 47.197,32 
3 1 90 94 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 730 46.000,00 
20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.232,10 
20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.232,10 
08 241 0112 2 0421 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 4.321,33 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 609 4.321,33 
08 244 0111 2 0275 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO DE UBERABA 910,77 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 644 910,77 
Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Iturama-MG ,01 de agosto de 2016. 
Maria ra cá os San 
CP . 11 451.256-20 
Contadora - CRUMG 087978-0 
SIGE 5/5 
Av. )1(exandrita, n°. 1.314 - B. Jardim Eldorado - P.ABX (34) 3411-95 00- Fax (34) 3411-9600 - CET 38.280-000 - F121V73(X-MG 
CLAUDIO TO FREITAS 
PREFEITO 
CPF - 532.963.386-91