| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 6557 / 2016 |
| Date | 2016-08-17 |
| Ementa | EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA EXTINTO O CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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) Prefeitura itluniciyaC de Iturama - CTIV: 18.457.242/0001-74 DECRETO N° 6.557, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. Exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto o cargo público que menciona. O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI, do art. 69, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1° Fica exonerada, a partir de 01 de agosto de 2016 a servidora pública municipal Darei Barbosa Oliveira Borges, do cargo efetivo de Auxiliar de Administração, em virtude de aposentadoria por Tempo de Contribuição concedida pelo INSS — Instituto Nacional do Seguro Social. Parágrafo único. Fica declarado extinto o cargo mencionado no caput deste artigo ocupado pela servidora, ora exonerada. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iturama — MG, 17 de agosto de 2016. CLÁUDIO TOM • Z DE FREITAS Prefeito do Município de Iturama-MG. ftv. dtk-vEndiita, te. 1.314 - B jardim 'Eldorado - (PYRBX (34) 3411-95 00- Tax(34)3411-9600 - 0E2 38.280-000 - 1.7~-941G