| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 6567 / 2016 |
| Date | 2016-09-01 |
| Ementa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Prefeitura Municipal de Iturama - ivIG emlu:18.457.242/0001-7 - 4 DECRETO N.° 06567 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Gestor de Iturama , Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 4506, de 07 de outubro de 2015; DECRETA: Art. 1° Fica aberto o crédito SUPLEMENTARES de R$ 5.145.853,48 (cinco milhões cento e quarenta e cinco mil oitocentos e cinqüenta e três reais e quarenta e oito centavos) , as dotações orçamentárias: 02 PODER EXECUTIVO 01 PROCURADORIA JURÍDICA 01 PROCURADORIA JURÍDICA 2.572.926,74 5.466,39 5.466,39 02 062 0011 2 0011 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 5.466,39 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.466,39 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2.500,00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2.500,00 04 129 0011 2 0018 MANUTENÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL 2.500,00 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 79 2.500,00 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 55.218,04 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 53.542,73 04 122 0011 2 0019 ANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 53.542,73 3 3 90 14 00 DIÁRIAS - CIVIL 87 2.140,00 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 88 36.223,00 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 91 15.179,73 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1.675,31 04 122 0012 2 0041 CONVÊNIO TRIBUNAL DE JUS I IÇA 1.675,31 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 93 1.675,31 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 97.224,79 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 80.006,00 04 122 0011 2 0020 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 80.006,00 3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 120 80.006,00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 17.218,79 12 366 0034 2 0131 MANUTENÇÃO DO EJA ESPECIAL - CESU 17.218,79 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 153 17.218,79 08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 797.873,64 08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 797.873,64 12 306 0039 2 0149 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 51.920,76 3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 173 24.352,96 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 174 27.567,80 SIGE Maria Frandsca dos Sana CPF: 711.451.256-20 Contadora - CRC/MG 087978-0 1/5 ylv.AQXandrita, n. 1.314 - B. jardim Ea-orado - BABX (34) 3411-95 00- Ta.x(34) 3411-9600 - CEP 38.280-000 - 1~-31G SIGE Maria Francisca dos CPF: 711.451.256-20 Cantadora - CRC/MG 087978-0 Prefeitura .911unicpaC Iturama - .114Ç CISITJ: 18.457.242/0001-74 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3 3 3 3 4 4 12 365 0032 2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 365 0032 2 0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 368 0038 2 0148 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 09 FUNDEB 09 FUNDEB 12 361 0033 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3 3 90 32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATI 4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12 365 0032 2 0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 3 3 90 32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATI 12 368 0038 2 0148 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 15 452 0072 2 0211 MANUTENÇÃO DA DIV. DE SERVIÇOS URBANOS 3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3 3 90 14 00 DIÁRIAS - CIVIL 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 26 782 0073 2 0221 MANUTENÇÃO DA DIV. DE ESTRADAS 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 04 122 0011 2 0022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 122 0051 2 0151 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS 3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10 301 0052 2 0161 MANUTENÇÃO DA ATENCÃO BÁSICA 3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10 302 0051 2 0152 MANUTENÇÃO TRANSPORTE PÚBLICO DE SAÚDE 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10 302 0053 2 0172 UTENÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES 185 46.400,00 188 21.000,00 189 25.000,00 111.646,59 190 39.844,15 194 48.000,00 197 23.802,44 75.450,00 203 60.000,00 206 15.450,00 466.456,29 216 18.264,72 222 448.191,57 151.652,07 151.652,07 110.352,07 224 78.052,07 228 6.300,00 230 26.000,00 7.300,00 242 7.300,00 34.000,00 256 34.000,00 259.217,14 219.217,14 219.217,14 284 19.572,99 287 800,00 288 42.000,00 290 39.844,15 291 117.000,00 40.000,00 40.000,00 301 40.000,00 54.097,71 54.097,71 54.097,71 304 44.506,01 305 9.591,70 734.338,99 734.338,99 1.600,00 320 1.600,00 126.659,65 333 89.190,91 334 33.716,48 335 1.952,26 340 1.800,00 15.000,00 350 15.000,00 161.906,95 )1..xaridrita, n°. 1.314 - B. jardim EGforado - 0111X (34) 3411-95 00- Ta.x(34) 3411-9600 - CEP 38.280-000 - nv9~-94g 2/5 Prefeitura itluniciyal de Iturama - it/W C.7\129J: 18.457.242/0001-74 3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10 302 0053 2 0173 MANUTENÇÃO DA UPA 3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 366 367 369 373 376 10.000,00 151.906,95 369.448,98 101.448,98 88.000,00 180.000,00 10 302 0053 2 0174 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL 6.200,00 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 385 6.200,00 10 303 0054 2 0181 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL 4.227,94 3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 387 4.227,94 10 304 0055 2 0191 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANTÁRIA 12.527,26 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 396 10.303,72 3 1 90 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 397 2.223,54 10 305 0055 2 0192 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA 36.768,21 3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 404 36.768,21 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 7.560,60 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 7.560,60 27 812 0091 2 0241 ÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER 7.560,60 3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 461 3.960,60 3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 469 3.600,00 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 69.977,42 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 69.977,42 04 122 0011 2 0024 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PESSOAL E RH 29.977,42 3 190 91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 475 15.711,25 3 3 90 35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 480 7.990,00 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 482 6.276,17 04 306 0015 2 0071 CESTA BÁSICA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 40.000,00 3 3 90 32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRAT1 491 40.000,00 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 50.000,00 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 50.000,00 20 605 0131 2 0300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS 50.000,00 4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5 I 1 50.000,00 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA COM. E TURISMO 42.074,90 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA COM. E TURISMO 42.074,90 04 122 0011 2 0026 ECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURIS 9.824,90 3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 521 8.936,84 3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 522 888,06 22 661 0141 1 0009 IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INDUSTRIAL 32.250,00 4 4 90 51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 529 32.250,00 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 55.453,60 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 55.453,60 04 122 0011 2 0028 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 55.453,60 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 571 37.437,88 3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 572 8.015,72 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 574 10.000,00 20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 183.541,45 20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 183.541,45 08 122 0112 2 0290 VIGILÂNCIA SÓCIOASSISTENCIAL 1.100,00 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 506 1.100,00 08 241 0112 2 0421 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 2.000,00 3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 607 2.000,00 08 242 0113 2 0422 ASSIST. AOS PORTADORES DE NEC. ESPECIAIS 1.164,69 SIGE Maria Frandsca dos CPF: 711.451.256-20 Contadora - CRC/MG 08797 )1&,tartirita, e. 1.314 (23. arrftm EGIorado - (Vier (34)3411-95 00- Pa.x(34) 3411-9600 - CEP 38.280-000 - 111.29V9e1-.31G 3/5 Prefeitura .W1uniciyar de iturama - =J:18.457.242/0001-74 3 1 90 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 615 1.164,69 08 244 0111 2 0275 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO DE UBERABA 3.900,00 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 641 3.900,00 08 244 0111 2 0276 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO DE BARRETOS 6.941,18 3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 645 2.336,88 3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 646 504,30 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 647 4.100,00 08 244 0111 2 0277 ENÇÃO DA CASA DE APOIO DE S.J. RIO PRETO 2.775,58 3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 651 2.336,88 3 1 90 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 652 438,70 08 244 0111 2 0280 GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA 5.370,00 3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 661 5.370,00 08 244 0112 2 0286 MANUTENÇÃO DO CRAS 154.290,00 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 669 4.700,00 3 3 90 32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATI 670 149.590,00 08 244 0113 2 0294 MANUTENÇÃO DO CREAS 6.000,00 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 701 6.000,00 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 6.730,00 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 6.730,00 18 541 0151 1 0015 IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO 6.730,00 4 4 90 51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 720 6.730,00 Art. 2° - Como anulação ao crédito aberto no artigo anterior, ficam anuladas as seguintes dotações orçamentárias : 02 PODER EXECUTIVO 2.572.926,74 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 117.702,46 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 117.702,46 12 368 0038 2 0148 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 117.702,46 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 158 117.702,46 09 FUNDEB 330.489,11 09 FUNDEB 330.489,11 12 368 0038 2 0148 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 330.489,11 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 257 330.489,11 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.858.015,17 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.858.015,17 10 122 0051 2 0151 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS 3.295,15 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 321 3.295,15 10 301 0052 2 0161 MANUTENÇÃO DA ATENCÃO BÁSICA 331.150,00 3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 334 331.150,00 10 302 0053 2 0173 MANUTENÇÃO DA UPA 1.081.570,02 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 370 1.081.570,02 10 302 0053 2 0174 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL 442.000,00 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 379 334.000,00 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 382 108.000,00 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA COM. E TURISMO 26.350,00 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA COM. E TURISMO 26.350,00 23 695 0095 2 0251 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO 26.350,00 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 535 26.350,00 18 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURA' 30.000,00 18 FUI4Dq MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURA' 30.000,00 SIGE Maria Fra (PF: 711. 1 256-20 (nrttdora - CRC/MG 087978-0 illexonarita, te. 1.314 - B. Jardim Eldorado - BABX (34) 3411-95 00- (Fax (34) 3411-9600 - CEP 38.280-000 - ITUM31,31-94G 4/5 Iturama-MG ,01 de setembro de 2016. CLAUDIO TO PREFEITO CPF - 532.963.386-91 DE FREITAS Í • Marta dos s' . 1.451256-20 Contadora - CRC/MG 087978-0 Prefeitura Municipal - de Iturama -.mel G CIVTJ: 18.457.242/0001-74 MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL 3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 567 30.000,00 20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 140.370,00 20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 140.370,00 08 241 0112 2 0421 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 35.000,00 3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 600 35.000,00 08 244 0112 2 0286 MANUTENÇÃO DO CRAS 100.000,00 3 3 50 43 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 667 100.000,00 08 244 0112 2 0424 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 5.370,00 3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 690 5.370,00 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 70.000,00 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 70.000,00 18 541 0151 1 0015 IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO 70.000,00 4 4 90 51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 720 70.000,00 Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. SIGE 5/5 Av. )11....xgrufrita, e. 1.314 - B. jardim Eldorado - BAIO (34)3411-95 00- Tax(34) 3411-9600 - CEP 38.280-000 - ITV(R)131,11-Mç