| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 6577 / 2016 |
| Date | 2016-09-14 |
| Ementa | EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA Estado de Minas Gerais DECRETO N° 6.577, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. Exonera servidora pública municipal que menciona. O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; DECRETA: Art. 1° Fica exonerada a seguinte servidora pública municipal: Nomenclatura Grupo Ocupacional Unidade Orçamentária Dep. Setor Referência Nome Decreto de Nomeação Diretor Geral Direção Secretaria Municipal de Administração Departamento de Licitação **** NC - 3 Lívia Helena Queiroz Malta 6.185/2015 Parágrafo único. A pessoa, ora exonerada, deverá apresentar à Secretaria Municipal de Pessoal e Recursos Humanos a documentação que se refere o Parágrafo Único, do Artigo 249, da Lei Orgânica Municipal. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iturama-MG, 14 de setembro de 2016. CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS Prefeito do Município de Iturama-MG Avenida Alexandrita, n°. 1314, Jardim Eldorado, Iturama-MG, CEP:38.280-000 PABX: (34) 3411-9500.