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norma nº 6578/2016

Tipo Decreto do executivo
Número / Ano 6578 / 2016
Date 2016-09-15
Ementa"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N°. 01/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Estado de Minas Gerais 
DECRETO N°. 6.578, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016. 
"Dispõe sobre a convocação e nomeação dos candidatos 
aprovados no Concurso Público n°. 01/2015, e dá outras 
providências". 
O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas 
Gerais, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art.69, inciso VI, da Lei 
Orgânica, DECRETA que: 
Art. 1°. Ficam convocados e nomeados os candidatos 
aprovados no Concurso Público n°. 01/2015, conforme Decreto n°. 6.299, de 1° 
de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a homologação do certame retrocitado, 
para os cargos, abaixo relacionados, de acordo com a ordem de classificação e 
número de vagas a serem preenchidas: 
DISTRITO DE ALEXANDRITA 
Nome do candidato Ordem de 
Classificação 
Cargo: Professor PEB I 
KATIA ALVES NUNES 2 
Cargo: Oficial Administrativo 
PAULO VICTOR DE PINHO 1 1 
ITURAMA 
Nome do candidato Ordem de 
Classificação 
Cargo: Auditor Fiscal de Tributos 
ADRIANO LOPES DE PAULA 2 
RHANDLEY WAGNER VASCONCELOS DE MELO 3 
Cargo: Cirurgião Dentista 
JOÃO PAULO NONATO PEDROSO 1 
PABLO PADUA BARBOSA 2 
EDINICE MARIA QUEIROZ PIMENTA 3 
DAYANNE MAILA GONZAGA SANCHES ROTTA 4 
Cargo: Enfermeiro 
RHAISSA VASCONCELOS MELO 20 
Avenida Alexandrita, n°. 1314, Jardim Eldorado, Iturama-MG, CEP:38.280-000 
PABX: (34) 3411-9500. 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Estado de Minas Gerais 
Cargo: Médico Veterinário 
LETIC1A CONTINO TREZZI 1 
TALITA RODRIGUES BEBEM 2 
Cargo: Oficial Administrativo 
LUIZ FERNANDO BAPTISTA 27 
ELAINE CRISTINA DA SILVA 28 
LUIZ FERNANDO DE CAMARGO 29 
ANDRESSA CRISTINA FANCINCANI 30 
LEONARDO VITORIA LOUZADA 31 
SANDRA REGINA POLONI CORRÊA 32 
LIDIAN CRISTINA ROCHA 33 
ALBERTO MEDERISO DE MIRANDA 34 
BRUNA MARIA DE SOUSA DA SILVA 35 
TASSIA LAUANE QUEIROZ E BARBOSA 36 
RODRIGO GONÇALVES BERALDO 37 
MARIA BETHÂNIA CORRÊA QUEIROZ SOUZA 38 
PABLO SALU SILVA 39 
DANILO SOUZA BOTELHO 40 
Cargo: Professor PEB II 
ANDREIA CRISTIANE GONÇALVES 6 
Cargo: Tratorista 
PAULO ROGERIO LEAL QUEIROZ 1 
VALDONI CAMARGOS DE FREITAS 2 
Art. 2°. Os candidatos aprovados, convocados e nomeados 
por este Decreto terão, nos termos do parágrafo primeiro, do artigo 16, da Lei n°. 
2.692, de 17 de setembro de 1992, o prazo de 30 (trinta) dias, contados da 
publicação deste ato, para tomarem posse, prorrogável por mais 30 (trinta) dias, 
mediante requerimento do candidato interessado, que deverá ser protocolado 
perante a Secretaria Municipal de Pessoal e Recurso Humanos antes do 
esgotamento do prazo. 
Art. 3°. Os candidatos que não comparecem, dentro do prazo 
do art.2°, deste Decreto, para tomarem posse ou apresentar termo de desistência, 
serão considerados desistentes, e o ato de nomeação tornado, automaticamente, 
sem efeito, nos termos do parágrafo 6°, do art. 16, da Lei n°. 2.692, de 17 de 
setembro de 1992. 
Avenida Alexandrita, n°. 1314, Jardim Eldorado, Iturama-MG, CEP:38.280-000 
PABX: (34) 3411-9500. 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Estado de Minas Gerais 
Art. 4°. No ato da posse os candidatos aprovados, 
convocados e nomeados por este Decreto, deverão apresentar os documentos 
constantes do subitem "13.2", do Edital do Concurso Público n°. 01/2015, bem 
como as declarações exigidas no parágrafo 5°, do art. 16, da Lei n°. 2.692, de 17 
de setembro de 1992. 
Parágrafo primeiro. A posse fica, ainda, condicionada, nos 
termos do art.17, da Lei n°. 2.692, de 17 de setembro de 1992, de prévia inspeção 
médica, que deverá ser realizada nos termos estabelecidos no Decreto n°. 6.300, 
de 1° de fevereiro de 2016. 
Parágrafo segundo. O candidato aprovado que se declarou 
portador de deficiência será previamente submetido à perícia médica através da 
Comissão Multiprofissional designada pelo Decreto n°. 6.301, de 1° de fevereiro 
de 2016, devendo, para tanto, observar todo o procedimento estabelecido no 
Decreto n°. 6.300, de 1° de fevereiro de 2016. 
Art. 5°. Após a posse, o servidor deverá entrar 
imediatamente em exercício ou de acordo com o que for estabelecido pela 
Secretaria Municipal de Pessoal e Recurso Humanos. 
Art. 6°. Este decreto entra em vigor na data de sua 
publicação. 
Iturama-MG, 15 de setembro de 2016. 
Prefeito do Teixo de Iturama-MG 
CLÁUDIO/ REITAS 
Avenida Alexandrita, n°. 1314, Jardim Eldorado, Iturama-MG, CEP:38.280-000 
PABX: (34) 3411-9500. 
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