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norma nº 6584/2016

Tipo Decreto do executivo
Número / Ano 6584 / 2016
Date 2016-09-15
EmentaREVOGA NA TOTALIDADE O DECRETO N° 2.367, DE 09 DE SETEMBRO DE 1995, EM VIRTUDE DE ÓBITO.
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Prefeitura Municiyarde Iturama - JvIG 
C1'ÍTJ: 18.457.242/00901-74 
DECRETO N° 6.584, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016. 
Revoga na totalidade o Decreto n° 2.367, de 09 de 
setembro de 1995, em Virtude de Óbito. 
O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica 
Municipal; 
DECRETA: 
Art. 1° Fica Revogado na sua totalidade em virtude de óbito, o decreto n° 2.367 de 
02 de setembro de 1995, que concedeu a Aposentadoria por Tempo de Serviço ao 
Servidor público Municipal Sebastião Alves de Oliveira. 
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Iturama - MG, 15 de setembro de 2016. 
CLÁUDIO 1ÓMAZ DE FREITAS 
Prefeito do Município de Iturama-MG 
1 
jiv. il1..xandrita, n". 1.314 -13. jardim Eldorado - EABX (34) 3411-95 00- Ta-x.(34)3411-9600 - CEE 38.280-000 - rrt~-9,fg 

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