| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 6584 / 2016 |
| Date | 2016-09-15 |
| Ementa | REVOGA NA TOTALIDADE O DECRETO N° 2.367, DE 09 DE SETEMBRO DE 1995, EM VIRTUDE DE ÓBITO. |
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Prefeitura Municiyarde Iturama - JvIG C1'ÍTJ: 18.457.242/00901-74 DECRETO N° 6.584, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016. Revoga na totalidade o Decreto n° 2.367, de 09 de setembro de 1995, em Virtude de Óbito. O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; DECRETA: Art. 1° Fica Revogado na sua totalidade em virtude de óbito, o decreto n° 2.367 de 02 de setembro de 1995, que concedeu a Aposentadoria por Tempo de Serviço ao Servidor público Municipal Sebastião Alves de Oliveira. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iturama - MG, 15 de setembro de 2016. CLÁUDIO 1ÓMAZ DE FREITAS Prefeito do Município de Iturama-MG 1 jiv. il1..xandrita, n". 1.314 -13. jardim Eldorado - EABX (34) 3411-95 00- Ta-x.(34)3411-9600 - CEE 38.280-000 - rrt~-9,fg