| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 6600 / 2016 |
| Date | 2016-09-27 |
| Ementa | EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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Prefeitura Municipal de Iturama - .1t4Ç CIVTJ: 18.457.242/0001-74 DECRETO N° 6.600, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016. Exonera servidor público municipal e declara extinto cargo público que menciona. O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI, do art. 69, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1° Fica exonerado a partir de 30 de setembro de 2016, o servidor público municipal João Lemos de Oliveira do cargo efetivo de Carpinteiro, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, concedida pelo INSS — Instituto Nacional do Seguro Social. Parágrafo único. Fica declarado extinto o cargo mencionado no caput deste artigo ocupado pelo servidor, ora exonerado. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iturama — MG, 27 de setembro de 2016. CLÁUDIO TO`MAL DE FREITAS Prefeito do Município de Iturama-MG. jge..ortirita, e. 1.314 - B. jardim Eídora& - BABX (34)3411-95 00- Ta.x.(34) 3411-9600 - CM' 38.280-000 - rruvfxs-9,fg