| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 6602 / 2016 |
| Date | 2016-10-01 |
| Ementa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 4924 |
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Prefeitura .Municipal de Iturama - cx-pi 18.457.242/0001-74 DECRETO N.° 06602 DE 01 DE OUTUBRO DE 2016 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Gestor de Iturama , Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 4506, de 07 de outubro de 2015; DECRETA: Art. 1° Fica aberto o crédito SUPLEMENTARES de R$ 3.861.067,26 (três milhões oitocentos e sessenta e um mil e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos) , as dotações orçamentárias: 02 PODER EXECUTIVO 01 PROCURADORIA JURÍDICA 01 PROCURADORIA JURÍDICA 02 062 0011 2 0011 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 3.861.067,26 42.605,90 42.605,90 42.605,90 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2 40.505,90 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9 2.100,00 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 27.569,77 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 27.569,77 04 122 0011 2 0013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 27.569,77 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 27 27.000,00 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 31 569,77 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 41.051,30 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 41.051,30 04 123 0011 2 0017 MANUTENÇÃO DA TESOURARIA 41.051,30 3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 64 801,30 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 69 40.250,00 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 211.179,65 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 194.300,00 04 122 0011 2 0019 ANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 194.300,00 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 88 54.000,00 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 91 140.300,00 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 16.879,65 04 122 0012 2 0041 CONVÊNIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 8.103,70 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 93 7.838,27 3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 94 265,43 04 122 0012 2 0042 CONVÊNIO ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 8.775,95 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 96 8.775,95 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 173.218,31 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 39.200,00 04 122 0011 2 0020 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 39.200,00 Maria Francisca dos Sant CPF: 711.451256-20 Contadora - CRC/MG 087978-0 jiktatufrita, te. 1.314 - B. Jardim Uorado - TABX (34)3411-95 00- Pa.x(34) 3411-9600 - CEP 38.280-000 - P2Z)X19K.,4-9KG SIGE 1/8 Prefeitura .9'vluniciyarcle Iturama - ivIÇ CNP" 18.457.242/0001-74 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 120 39.000,00 3 3 90 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 122 200,00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 134.018,31 12 306 0039 2 0149 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 55.000,00 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 135 55.000,00 12 363 0035 2 0141 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 22.949,72 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 138 22.949,72 12 366 0034 2 0131 MANUTENÇÃO DO EJA ESPECIAL - CESU 56.068,59 3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150 32.068,59 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 153 24.000,00 08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 589.166,06 08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 589.166,06 12 306 0039 2 0149 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 78.998,30 3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 173 38.677,09 3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 174 40.321,21 12 361 0033 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 288.020,74 3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 182 195.770,74 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 185 58.450,00 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 188 33.800,00 12 365 0032 2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 108.336,75 3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 190 44.660,05 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 194 36.000,00 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 197 27.676,70 12 365 0032 2 0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 65.452,39 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 203 36.300,00 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 206 29.152,39 12 366 0034 2 0132 MANUTENÇÃO DO EJA - REGULAR 14.313,02 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 209 14.313,02 12 368 0038 2 0148 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 34.044,86 3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 216 34.044,86 09 FUNDEB 184.029,47 09 FUNDEB 184.029,47 12 361 0033 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 184.029,47 3 1 90 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 224 184.029,47 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 305.132,47 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 46.620,34 04 122 0011 2 0021 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS 46.620,34 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 259 45.620,34 3 3 90 14 00 DIÁRIAS - CIVIL 261 1.000,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 85.000,00 15 451 0071 1 0006 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA 85.000,00 4 5 90 61 00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 278 85.000,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 173.512,13 15 452 0072 2 0211 MANUTENÇÃO DA DIV. DE SERVIÇOS URBANOS 173.512,13 3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 284 31.282,13 3 3 90 14 00 DIÁRIAS - CIVIL 287 780,00 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 288 50.000,00 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 291 89.250,00 4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 292 2.200,00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 74.307,67 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 74.307,67 04 122 0011 2 0022 M L NU ► ÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 74.307,67 SIGE Maria Francisca dos Santo1 CPF: 711.451236-10 Contadora - CRUMG 08797U -V-- • -`g2 :?;z) - 2/8 v. flÍezandnta, n° 1.314 - (B. jardim 2orado - PAPX (34)3411-95 00- Tax(34) 3411-9600 - OEP 38.280-000 - IT1.~1-31ç - Prefeitura Municipal de Iturama - .WW CTITJ: 18.457.242/0001-74 3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3 1 90 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3 3 90 14 00 DIÁRIAS - CIVIL 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 0052 2 0161 MANUTENÇÃO DA ATENCÃO BÁSICA 3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3 1 90 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10 302 0051 2 0152 MANUTENÇÃO TRANSPORTE PÚBLICO DE SAÚDE 3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3 3 90 14 00 DIÁRIAS - CIVIL 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10 302 0053 2 0172 UTENÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10 302 0053 2 0173 MANUTENÇÃO DA UPA 3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10 303 0054 2 0181 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL 3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10 304 0055 2 0191 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANTÁRIA 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10 305 0055 2 0192 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA 3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 04 122 0011 2 0023 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 27 812 0091 2 0241 ÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER 3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 04 122 0011 2 0024 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PESSOAL E RH 3 1 90 91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 04 306 0015 2 0071 CESTA BÁSICA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 3 3 90 32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATI 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA COM. E TURISMO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA COM. E TURISMO 04 122 0011 2 0026 ECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURIS 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3 1 90 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 04 122 0011 2 0027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 3 3 90 30 00 MATERIAL D: ONSUMO SIGE Maria Francisca dos Sant CPF: 711.451.256-20 Contadora - CR(IMG 08797 304 54.228,09 305 11.449,58 306 330,00 310 8.300,00 1.543.663,93 1.543.663,93 382.512,20 333 181.574,37 334 192.295,83 335 8.642,00 92.825,24 342 37.825,24 346 30.000,00 350 25.000,00 217.700,00 367 217.700,00 757.333,77 369 213.433,77 373 66.900,00 376 477.000,00 6.474,42 387 6.474,42 19.813,07 396 16.387,67 397 3.425,40 67.005,23 404 57.005,23 408 10.000,00 56.328,34 56.328,34 8.000,00 456 8.000,00 48.328,34 461 5.398,34 471 42.930,00 231.882,00 231.882,00 193.639,90 475 66.400,00 478 1.000,00 482 126.239,90 38.242,10 491 38.242,10 20.187,32 20.187,32 20.187,32 521 16.880,67 522 3.306,65 14.000,00 14.000,00 14.000,00 544 14.000,00 3/8 CeXandrita, n'. 1.314 - B. Jar. Ek-orado - BABX (34) 3411-95 00- Fax (34) 3411-9600 - CEP 38.280-000 - FIVV131A-MÇ Prefeitura MunicijoaC de Iturama - .1t/W C.7VTJ: 18.457.242/0001-74 19 19 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 122 0011 2 0028 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 133.311,08 133.311,08 133.311,08 3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 571 44.166,17 3 1 90 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 572 8.294,91 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 574 15.000,00 3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 577 65.850,00 20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 211.163,99 20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 211.163,99 08 122 0112 2 0290 VIGILÂNCIA SÓCIOASSISTENCIAL 190,00 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 596 190,00 08 242 0113 2 0422 ASSIST. AOS PORTADORES DE NEC. ESPECIAIS 1.246,33 3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 615 1.246,33 08 243 0114 2 0423 ASSIST. A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 7.000,00 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 633 7.000,00 08 244 0111 2 0275 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO DE UBERABA 9.000,00 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 641 9.000,00 08 244 0111 2 0276 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO DE BARRETOS 8.941,18 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 645 2.336,88 3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 646 504,30 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 647 6.100,00 08 244 0111 2 0277 ENÇÃO DA CASA DE APOIO DE S.J. RIO PRETO 7.941,18 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 651 2.336,88 3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 652 504,30 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 653 5.100,00 08 244 0111 2 0280 GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA 805,00 3 3 90 14 00 DIÁRIAS - CIVIL 658 805,00 08 244 0112 2 0286 MANUTENÇÃO DO CRAS 170.940,30 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 669 33.000,00 3 3 90 32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATI 670 137.940,30 08 244 0112 2 0424 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 100,00 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 691 100,00 08 244 0113 2 0294 MANUTENÇÃO DO CREAS 5,000,00 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 701 5.000,00 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2.270,00 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2.270,00 04 122 0011 2 0029 ANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 2.270,00 3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 717 2.270,00 Art. 2° - Como anulação ao crédito aberto no artigo anterior, ficam anuladas as seguintes dotações orçamentárias : 02 PODER EXECUTIVO 3.861.067,26 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 15.000,00 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 15.000,00 04 122 0011 2 0013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 15.000,00 3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15.000,00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 844.127,05 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 10.000,00 04 123 0011 2 0016 MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE 10.000,00 4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 61 10.000,00 SIGE 4/8 Maria Francisca dos Sant CPF: 711.451.256-20 Contadora - CRC'MG 087978-0 .AkX.andrit.a, e. 1.314 - B. jari" Etiorado - PABX (34) 3411-95 00- Taxo(34) 3411-9600 - CEP 38.280-000 - ITUV131..)1-31Ç Prefeitura, .Municipal de Iturama - CJVTJ: 18.457.242/0001-74 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 99 999 9999 9 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9 9 99 99 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 7-1 774.127,05 774.127,05 774.127,05 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 60.000,00 04 129 0011 2 0018 MANUTENÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL 60.000,00 3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 75 10.000,00 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 82 50.000,00 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 125.000,00 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 100.000,00 04 122 0011 2 0019 ANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 100.000,00 3 1 90 94 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 732 100.000,00 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 25.000,00 04 122 0012 2 0045 CONVÊNIO POLÍCIA RODOVIÁRIA 25.000,00 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 107 25.000,00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 247.000,00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 160.000,00 04 122 0011 2 0020 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 144.000,00 3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 116 30.000,00 3 1 90 94 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 731 100.000,00 3 3 90 31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 121 10.000,00 3 3 90 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 122 4.000,00 12 125 0031 2 0102 TENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5.000,00 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 126 2.000,00 3 3 90 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 127 1.000,00 3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 128 2.000,00 12 125 0031 2 0103 MANUTENÇÃO DO CACS - FUNDEB 5.000,00 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 129 2.000,00 3 3 90 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 130 1.000,00 3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 131 2.000,00 12 125 0031 2 0104 ENÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 6.000,00 3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 132 3.000,00 3 3 90 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 133 1.000,00 3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 134 2.000,00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 87.000,00 12 363 0035 2 0141 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 82.000,00 3 1 90 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 137 80.000,00 3 3 90 14 00 DIÁRIAS - CIVIL 140 2.000,00 12 366 0034 2 0131 MANUTENÇÃO DO EJA ESPECIAL - CESU 5.000,00 3 3 90 14 00 DIÁRIAS - CIVIL 152 2.000,00 3 3 90 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 154 1.000,00 3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 155 2.000,00 08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 203.000,00 08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 203.000,00 12 122 0031 2 0101 MANUTENÇÃO NÚCLEO ADMIN. PEDAGÓGICO 3.000,00 3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 165 3.000,00 12 365 0032 2 0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 200.000,00 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 201) 200.000,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 140.000,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 140.000,00 15 451 0071 1 0008 GUIAS, MEIO FIO E SARJETAS 140.000,00 4 4 90 51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 280 140.000,00 11 SECRETARIA MUNICIPAL D SAÚDE 43.000,00 SIGE 5/8 Maria Francisca dos Sant CPF: 711.451.256-20 Contadora - CRC/MG 08797 .Av..A1 e. 1.314 - (13. jardim EU-orado - P.ABX (34) 3411-95 00- Ta. x(34) 3411-9600 - CEP 38.280-000 - ITLAU131,4-31G Prefeitura _Municipal de Iturama - C7VTJ: 18.457.242/0001-74 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 04 122 0011 2 0022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 43.000,00 43.000,00 3 1 90 94 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 733 40.000,00 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 307 2.000,00 3 3 90 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 308 1.000,00 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.488.700,00 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.488.700,00 10 122 0051 2 0151 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS 57.000,00 3 3 90 14 00 DIÁRIAS - CIVIL 317 5.000,00 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 318 14.000,00 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 321 28.000,00 4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 322 10.000,00 10 301 0052 2 0161 MANUTENÇÃO DA ATENCÃO BÁSICA 68.600,00 3 3 90 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 338 2.000,00 3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 339 5.600,00 4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 341 61.000,00 10 302 0051 2 0152 MANUTENÇÃO TRANSPORTE PUBLICO DE SAÚDE 1.000,00 3 3 90 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 348 1.000,00 10 302 0053 2 0171 MANUTENÇÃO DO CAPS 22.000,00 3 3 90 14 00 DIÁRIAS - CIVIL 354 1.000,00 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 355 20.000,00 3 3 90 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 356 1.000,00 10 302 0053 2 0172 UTENÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES 151.900,00 3 1 90 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 359 50.000,00 3 3 90 14 00 DIÁRIAS - CIVIL 363 3.000,00 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 364 52.300,00 3 3 90 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 365 1.000,00 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 367 10.600,00 4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 368 35.000,00 10 302 0053 2 0173 MANUTENÇÃO DA UPA 861.000,00 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 370 499.457,33 3 1 90 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 371 300.542,67 3 3 90 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 374 2.000,00 3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 375 49.000,00 4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 377 10.000,00 10 302 0053 2 0174 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL 210.900,00 3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 378 10.000,00 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 379 16.000,00 3 1 90 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 380 86.400,00 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 382 40.000,00 3 3 90 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 383 1.000,00 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 385 50.500,00 4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 386 7.000,00 10 303 0054 2 0181 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL 79.400,00 3 3 90 32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATI 390 79.400,00 10 304 0055 2 0191 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANTÁRIA 26.900,00 3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 395 16.900,00 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 399 10.000,00 10 305 0055 2 0192 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA 10.000,00 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 411 10.000,00 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 42.930,00 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 42.930,00 SIGE Maria Frandsca dos Santa CPF: 711.451.256-20 Contadora - CRUMG 087978-0 n°. 1.314-B.Jardim E2orado - TIVBX (34)3411-95 00- Tax(34) 3411-9600 - CEP 38.280-000 - FIVVIM-MG - 6 / 8 Maria Frandsca dos Sant CPF: 711.451.256-20 k.5 Contadora - (61C/MG 08797 SIGE Prefeitura .7vluníc paCcle Iturama - MG 18.457.242/0001-74 ÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER 3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3 3 90 14 00 DIÁRIAS - CIVIL 3 3 90 32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRAT1 3 3 90 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA COM. E TURISMO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA COM. E TURISMO 22 661 0141 1 0009 IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INDUSTRIAL 4 4 90 51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 04 122 0011 2 0028 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 3 3 90 14 00 DIÁRIAS - CIVIL 3 3 90 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 122 0111 2 0271 ÃO DO NÚCLEO ADMINIST. DA ASSIST. SOCIAL 3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08 122 0111 2 0272 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 3 3 90 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08 122 0112 2 0290 VIGILÂNCIA SÓCIOASSISTENCIAL 3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3 3 90 14 00 DIÁRIAS - CIVIL 08 241 0112 2 0421 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3 3 50 43 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3 3 90 14 00 DIÁRIAS - CIVIL 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 3 3 90 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 08 242 0113 2 0422 ASSIST. AOS PORTADORES DE NEC. ESPECIAIS 3 3 90 14 00 DIÁRIAS - CIVIL 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 08 243 0111 2 0279 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 3 3 90 14 00 DIÁRIAS - CIVIL 4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08 243 0114 2 0423 ASSIST. A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 3 3 90 32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRÁT1 4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08 244 0111 2 0275 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO DE UBERABA 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇO DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 462 25.930,00 464 5.000,00 467 10.000,00 468 2.000,00 32.250,00 32.250,00 32.250,00 529 32.250,00 8.070,00 8.070,00 8.070,00 573 4.070,00 575 1.000,00 578 3.000,00 486.990,21 486.990,21 123.015,11 579 11.015,11 580 100.000,00 583 2.000,00 587 10.000,00 8.871,05 589 871,05 590 1.000,00 591 3.000,00 592 3.000,00 593 1.000,00 10.190,00 594 10.000,00 595 190,00 97.000,00 601 40.000,00 603 50.000,00 604 1.000,00 605 5.000,00 606 1.000,00 6.500,00 617 1.000,00 618 1.000,00 620 1.500,00 621 3.000,00 8.000,00 625 3.000,00 630 5.000,00 100.908,95 631 50.000,00 633 39.195,18 634 9.213,77 638 2.500,00 3.000,00 643 3.000,00 7/8 Av. ji.xandrita, e. 1.314 - B. Jardim E orado - ,P_ABX (34) 3411-95 00- Ta.k(34)3411-9600 - CEP 38.280-000 - FIVVI3fil-rMÇ Iturama-MG ,01 de outubro de 2016. CLAUDIO • AZ DE FREITAS PREFEITO CPF -532.963.386-91 Maria r.dos nt CP . 1. 51/56-20 Contadora -CRC/MG087978-0 Prefeitura Municiyar de Iturama - 111G CTITJ: 18.457.242/0001-74 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO DE BARRETOS 3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 08 244 0111 2 0277 ENÇÃO DA CASA DE APOIO DE S.J. RIO PRETO 3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 08 244 0111 2 0280 GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA 649 655 1.600,00 2.100,00 2.100,00 805,00 4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 663 805,00 08 244 0112 2 0286 MANUTENÇÃO DO CRAS 120.000,10 3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 665 70.000,00 3 3 50 43 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 667 50.000,10 08 244 0113 2 0294 MANUTENÇÃO DO CREAS 5.000,00 3 3 90 32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRAT1 698 5.000,00 21 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 65.000,00 21 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 65.000,00 08 243 0115 2 0299 UNDO MUNICIPAL DIREITOS CRIANÇA E ADOLES 65.000,00 3 3 50 43 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 704 20.000,00 3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 708 15.000,00 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 709 30.000,00 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 120.000,00 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 120.000,00 04 122 0011 2 0029 ANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 120.000,00 3 1 90 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 711 10.000,00 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 712 70.000,00 3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 713 20.000,00 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 718 20.000,00 Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. SIGE 8/8 Av. Arexandrita, n° 1.314 - B. jardim Eáforado - P.A(BX (34) 3411-95 00- Faz (34) 3411-9600 - CEP 38.280-000 - PrOVIM-3ÍG