| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 6603 / 2016 |
| Date | 2016-10-01 |
| Ementa | REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DE UM MESMO PROGRAMA DA DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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.14'; SIGE Maria Francisca dos Sant CPF: 711.451.256-20 Contadora - CRUMG 08797 Av. j$1&....xgrufrita,e. 1.314 - B. jardim Eldorado - BAB (34) 3411-95 00- 9 ax(34)3411-9600 - CEE 38.280-000 - ITIMMIA-MG \- 1/2 Prefeitura Municiyal de Iturama - C.1\171'J: 18.457.242/0001-74 DECRETO N.° 06603 DE 01 DE OUTUBRO DE 2016 REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DE UM MESMO PROGRAMA DA DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Gestor de Iturama , Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 4506, de 07 de outubro de 2015; DECRETA: Art. 1° Fica aberto o crédito REMANEJAMENTO de R$ 155.020,00 (cento e cinqüenta e cinco mil e vinte reais 02 PODER EXECUTIVO 155.020,00 08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25°/o 17.200,00 08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 17.200,00 12 365 0032 2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 17.200,00 4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 198 17.200,00 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 93.890,00 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 93.890,00 10 122 0051 2 0151 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS 1.000,00 3 3 90 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 319 1.000,00 10 301 0052 2 0161 MANUTENÇÃO DA ATENCÃO BÁSICA 55.400,00 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 337 55.400,00 10 302 0053 2 0173 MANUTENÇÃO DA UPA 37.490,00 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 373 37.490,00 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 42.930,00 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 42.930,00 27 812 0091 2 0241 ÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER 42.930,00 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 470 42.930,00 20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.000,00 20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.000,00 08 243 0114 2 0423 ASSIST. A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.000,00 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 633 1.000,00 02 PODER EXECUTIVO 155.020,00 08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 17.200,00 08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 17.200,00 12 361 0033 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 7.200,00 4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 189 7.200,00 12 368 0038 2 0148 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 10.000,00 4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 223 10.000,00 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 93.890,00 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 93.890,00 Maria 1 os nt er-. 51.256-20 Contadora -CRUMG087978-0 Prefeitura .Municipal de Iturama -111G CTIIPJ: 18.457.242/0001-74 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS 3 3 90 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 319 1.000,00 10 301 0052 2 0161 MANUTENÇÃO DA ATENCÃO BÁSICA 55.400,00 3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 337 55.400,00 10 302 0053 2 0173 MANUTENÇÃO DA UPA 37.490,00 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 373 37.490,00 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 42.930,00 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 42.930,00 27 812 0091 2 0241 ÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER 42.930,00 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 462 23.930,00 3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 463 14.000,00 3 3 90 31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 466 5.000,00 20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.000,00 20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.000,00 08 243 0114 2 0423 ASSIST. A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.000,00 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 633 1.000,00 Art. 30 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iturama-MG ,01 de outubro de 2016. CLAUDIO TOM DE FREITAS PREFEITO CPF - 532.963.386-91 SIGE 2/2 .0...vindrita, e. 1.314 - &lantim Ui-orado - Pj143X (34) 3411-95 00- Tax (34) 3411-9600 - CEP 38.280-000 - prvxam-gêtç