| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 788 / 1970 |
| Date | — (no dated record) |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL. |
| native_id | 493 |
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LEI Nº788 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, decreta e eu sanciono a seguinte lei:- Art.1º - Ficam criadas as seguintes Escolas nos locais abaixo relacionados:- I- ESCOLA OLAVO BILAC – Fazenda Pedro Amaral, de propriedade do Sr. Pedro Amaral. II- ESCOLA MACHADO DE ASSIS – Fazenda denominada “Córrego Vermelho”, de propriedade do Sr. Ataíde Nunes dos Santos. III- ESCOLA MONTEIRO LOBATO – Fazenda denominada “Casinhas”, de propriedade do Sr.Cristino Pamplona. Art.2º - Revogadas as disposições em contrário, entrará esta lei em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Iturama, 16 de abril de 1970. Prefeito Municipal Dr.Pedro de Paula O secretário Elias Ferreira de Menezes