| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 6609 / 2016 |
| Date | 2016-10-11 |
| Ementa | EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. |
| native_id | 4931 |
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Prefeitura Municijoar de Iturama - ma C..TITJ: 18.457.242/0001-74 DECRETO N° 6.609, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016. Exonera servidor público municipal que menciona. O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; DECRETA: Art. 1° Fica exonerado, a partir de 11 de outubro de 2016, o servidor público municipal do Cargo em Comissão abaixo relacionado; Nomenclatura Grupo Ocupacional Unidade Orçamentária Departamento Setor Referência Nome Decreto de nomeação Chefe de Setor Chefia Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos Departamento de Serviços Urbanos Fiscalização de de Tratamento Coleta de Resíduos Sólidos NC - 5 Rozendo João Neto 6.515 Parágrafo único. A pessoa, ora nomeada, deverá apresentar à Secretaria Municipal de Pessoal e Recursos Humanos a documentação que se refere o Parágrafo Único, do Artigo 249, da Lei Orgânica Municipal. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iturama - MG, 11 de outubro de 2016. CLÁUDIO -- 1 • Z DE FREITAS Prefeito do Município de Iturama-MG 1 Av. flánstarita, e. 1.314 - B. jardim EU"orado - BABX (34) 3411-95 00- Tax(34) 3411-9600 - ORP 38.280-000 - 171~1-2.fg