| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 6621 / 2016 |
| Date | 2016-10-26 |
| Ementa | EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA EXTINTO O CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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Prefeitura MunicpaC de Iturama - C1TPJ: 18.457.242/0001-74 DECRETO N° 6.621, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016. Exonera servidor público municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto o cargo público que menciona. O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI, do art. 69, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1° Fica exonerado, a partir de 09 de outubro de 2016 o servidor público municipal Antônio Domingos Ribeiro do cargo efetivo de Professor P11, Disciplina de Geografia Apostilada, em virtude de aposentadoria por Idade concedida pelo INSS — Instituto Nacional do Seguro Social. Parágrafo único. Fica declarado extinto o cargo mencionado no caput deste artigo ocupado pelo servidor, ora exonerado. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iturama — MG, 26 de outubro de 2016. CLÁUDIO TO1VÍAZ DE FREITAS Prefeito do Município de Iturama-MG. Av. .fl ~1d-rito, e. 1.314 - B. gardun Eáforado - 4P)113X (34) 3411-95 00- fax (34) 3411-9600 - (ET 38.280-000 - ITVvim-aig