| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 6639 / 2016 |
| Date | 2016-11-23 |
| Ementa | EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM QUE MENCIONA. |
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Prefeitura MuniciyaC de Iturama - CJVTJ: 18.457.242/0001-74 DECRETO N° 6.639, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016. Exonera servidor público municipal em que menciona. O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; DECRETA: Art. 1° Fica exonerado, a partir de 23 de novembro de 2016, o seguinte servidor público municipal: Nomenclatura Grupo Ocupacional Unidade Orçamentária Departamento Referência Nome Decreto de Nomeação Diretor Geral Direção Secretaria Municipal de Saúde Departamento Médico do Pronto Atendimento NC - 3 Luiz Carlos de Oliveira Vieira 6.185 Parágrafo único. As pessoas, ora exoneradas, deveram apresentar à Secretaria Municipal de Pessoal e Recursos Humanos a documentação que se refere o Parágrafo Único, do Artigo 249, da Lei Orgânica Municipal. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iturama - MG, 23 de novembro de 2016. CLÁUDIO TOIV1AZ DE FREITAS Prefeito do Município de Iturama-MG.