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norma nº 6647/2016

Tipo Decreto do executivo
Número / Ano 6647 / 2016
Date 2016-12-07
EmentaALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 1°, DO DECRETO N° 6.164 DE 02 DE JUNHO DE 2015, QUE NOMEOU MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITURAMA — MG.
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Prefeitura Municiyarde Iturama - .91/16' 
egsíTJ: 18.457.242/0001-74 
DECRETO N° 6.647, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016. 
Altera a redação do Inciso I, do Artigo 1°, do Decreto n° 6.164 de 
02 de junho de 2015, que nomeou membros titulares e suplentes 
para o Conselho Municipal de Assistência Social de Iturama —
MG. 
O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica 
Municipal; 
Considerando que devido as recentes mudanças no quadro do funcionalismo 
público municipal; impulsionadas pela dispensa de funcionários não concursados e a 
nomeação dos que passaram em concurso, tivemos baixas no quadro de conselheiros, logo, 
prejudicando a funcionalidade normal do CMAS (Conselho Municipal de Assistente Social); 
DECRETA: 
Art. 1°. O Inciso I, do Artigo 1°, do decreto n° 6.164, de 02 de junho de 2015, que 
nomeou membros titulares e suplentes para o Conselho Municipal de Assistência Social de 
Iturama — MG, para o Biênio 2015/2017, passa a vigorar com a seguinte redação; 
I - REPRESENTANTES DO GOVERNO 
1 - SAÚDE 
Titular: Maria José Oliveira; 
Suplente: Luana Maria Costa Dantas; 
2 - Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: 
Titular: Denílson Torres Garcia; 
Suplente: Eurípedes Daniel de Jesus; 
3 - Representante da Secretaria Municipal de Educação: 
Titular: Lucia Aparecida de Queiroz Gonçalves; 
Suplente: Maria Bethânia Correia Souza; 
4 - Representante da Secretaria Municipal de Cultura: 
Titular: Romes Aparecido Damacena; 
Suplente: Ana Eleuza Severino de Queiroz; 
1 
liv. II [exandrita, re. 1.314 - B. jardim Eldorado - EXBX (34) 3411-95 00- Eax(34) 3411-9600 - CEE 38.280-000 - PrOVI94,1-MÇ 
Prefeitura JvluniciyaC cle Iturama - MG 
C.VPJ: 18.457.242/0001-74 
5 - Representante da Divisão Contábil e Financeira: 
Titular: Maria Francisca dos Santos; 
Suplente: João Batista Leandro Silva; 
6 - Representante de Organização de Usuário: 
Titular: Waldete Firmino de Assis Cruz; 
Suplente: Leila Maria Silva Araújo; 
7 - Representante de Usuarios: 
Titular: Jadiel Galdino Guimarães; 
Suplente: José de Souza; 
8 - Representante de Entidade e Organizações de Assistência Social: 
Titular: Cláudia Ferreira da Maia; 
Suplente: Cleonice Silva Freitas; 
9 - Representante de Defesa e Garantia de Direitos: 
Titular: Eunice Aparecida de Jesus; 
Suplente: Paulo Henrique Néres de Aquino 
10 - Representante de Defesa e Garantia de Direitos: 
Titular: Rosimar Tiago de Freitas 
Suplente: Sebastiana Alves Arantes 
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Iturama-MG, 07 de dezembro de 2016. 
CLÁUDIO TOM Z DE FREITAS 
Prefeito do Município de Iturama 
fiv. )1fr-xgrztfriza, te. 1.314 - B. Jardim Eál-orado - BABX (34)3411-95 00- 9 a.x(34) 3411-9600 - 0E2'38.280-000 - 121~1-3f g 

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