| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 6647 / 2016 |
| Date | 2016-12-07 |
| Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 1°, DO DECRETO N° 6.164 DE 02 DE JUNHO DE 2015, QUE NOMEOU MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITURAMA — MG. |
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Prefeitura Municiyarde Iturama - .91/16' egsíTJ: 18.457.242/0001-74 DECRETO N° 6.647, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016. Altera a redação do Inciso I, do Artigo 1°, do Decreto n° 6.164 de 02 de junho de 2015, que nomeou membros titulares e suplentes para o Conselho Municipal de Assistência Social de Iturama — MG. O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; Considerando que devido as recentes mudanças no quadro do funcionalismo público municipal; impulsionadas pela dispensa de funcionários não concursados e a nomeação dos que passaram em concurso, tivemos baixas no quadro de conselheiros, logo, prejudicando a funcionalidade normal do CMAS (Conselho Municipal de Assistente Social); DECRETA: Art. 1°. O Inciso I, do Artigo 1°, do decreto n° 6.164, de 02 de junho de 2015, que nomeou membros titulares e suplentes para o Conselho Municipal de Assistência Social de Iturama — MG, para o Biênio 2015/2017, passa a vigorar com a seguinte redação; I - REPRESENTANTES DO GOVERNO 1 - SAÚDE Titular: Maria José Oliveira; Suplente: Luana Maria Costa Dantas; 2 - Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: Titular: Denílson Torres Garcia; Suplente: Eurípedes Daniel de Jesus; 3 - Representante da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Lucia Aparecida de Queiroz Gonçalves; Suplente: Maria Bethânia Correia Souza; 4 - Representante da Secretaria Municipal de Cultura: Titular: Romes Aparecido Damacena; Suplente: Ana Eleuza Severino de Queiroz; 1 liv. II [exandrita, re. 1.314 - B. jardim Eldorado - EXBX (34) 3411-95 00- Eax(34) 3411-9600 - CEE 38.280-000 - PrOVI94,1-MÇ Prefeitura JvluniciyaC cle Iturama - MG C.VPJ: 18.457.242/0001-74 5 - Representante da Divisão Contábil e Financeira: Titular: Maria Francisca dos Santos; Suplente: João Batista Leandro Silva; 6 - Representante de Organização de Usuário: Titular: Waldete Firmino de Assis Cruz; Suplente: Leila Maria Silva Araújo; 7 - Representante de Usuarios: Titular: Jadiel Galdino Guimarães; Suplente: José de Souza; 8 - Representante de Entidade e Organizações de Assistência Social: Titular: Cláudia Ferreira da Maia; Suplente: Cleonice Silva Freitas; 9 - Representante de Defesa e Garantia de Direitos: Titular: Eunice Aparecida de Jesus; Suplente: Paulo Henrique Néres de Aquino 10 - Representante de Defesa e Garantia de Direitos: Titular: Rosimar Tiago de Freitas Suplente: Sebastiana Alves Arantes Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iturama-MG, 07 de dezembro de 2016. CLÁUDIO TOM Z DE FREITAS Prefeito do Município de Iturama fiv. )1fr-xgrztfriza, te. 1.314 - B. Jardim Eál-orado - BABX (34)3411-95 00- 9 a.x(34) 3411-9600 - 0E2'38.280-000 - 121~1-3f g