| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 6666 / 2016 |
| Date | 2016-12-16 |
| Ementa | EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM QUE MENCIONA. |
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Prefeitura Municipal de Iturama - MG CNPJ: 18.457.242/0001-74 DECRETO N° 6.666, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. Exonera servidora pública municipal em que menciona. O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; DECRETA: Art. 1° Fica exonerada, a partir de 16 de dezembro de 2016, a seguinte servidora pública municipal: Nomenclatura Grupo Ocupacional Unidade Orçamentária Departamento Tipologia Nome Decreto de Nomeação Diretor Escolar Direção Secretaria Municipal de Educação Unidade Escolar Alta Margarida Mariza Rocha Souza 6.576 Parágrafo único. As pessoas, ora exoneradas, deveram apresentar à Secretaria Municipal de Pessoal e Recursos Humanos a documentação que se refere o Parágrafo Único, do Artigo 249, da Lei Orgânica Municipal. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iturama - MG, 16 de novembro de 2016. CLÁUDIO TO AZ DE FREITAS Prefeito do Município de Iturama-MG.