| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 6669 / 2016 |
| Date | 2016-12-16 |
| Ementa | EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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Prefeitura Munic-par de Iturama - .1vIÇ CNTJ: 18.457.242/0001-74 DECRETO N° 6.669, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. Exonera servidora pública municipal e declara extinto cargo público que menciona. O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI, do art. 69, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1° Fica exonerada, a partir de 31 de dezembro de 2016, a servidora pública municipal MARIA LUIZA TIAGO, do cargo efetivo de Professor PI, em virtude de Aposentadoria por tempo de contribuição, de Professora, concedida pelo o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. Parágrafo único. Fica declarado extinto o cargo mencionado no caput deste artigo ocupado pela servidora, ora exonerada. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iturama — MG, 16 de dezembro de 2016. CLÁUDIOCTO AZ DE FREITAS Prefeito do Município de Iturama-MG istrexamfrita, e. 1.314 - B. jardim EU-orado - TABX (34) 3411-95 00- Tax(34) 3411-9600 - CEP 38.280-000 - ITI.~4.11-31G