| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 6756 / 2017 |
| Date | 2017-03-09 |
| Ementa | EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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Prefeitura Municipal de Iturama CNPJ: 18.457.242/0001-74 ITyMNIA DECRETO N° 6.756, DE 09 DE MARÇO DE 2017. Exonera servidora pública municipal e declara extinto cargo público que menciona. Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI, do art. 69, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1° Fica exonerada a partir de 01 de março de 2017, a servidora pública municipal Sirlei Aparecida Freitas Olivares, do cargo efetivo de Professor PI, por motivo de Aposentadoria por tempo de contribuição concedida pelo INSS — Instituto Nacional do Seguro Social. Parágrafo único. Fica declarado extinto o cargo mencionado no capuz deste artigo ocupado pela servidora, ora exonerada. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iturama — MG, 09 de março de 2017. ANDERSON BE ARDF S DE OLIVEIRA Prefeito M zcipal de Iturama/MG. Prefeitura Municipal de Iturama — Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado Telefone (34) 3411 9500 — CEP 38.280-000 — CNPJ 18.457.242/0001-74 ITURAMA — MINAS GERAIS