| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 6777 / 2017 |
| Date | 2017-03-31 |
| Ementa | EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DECLARA VAGO O CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
| native_id | 5083 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Prefeitura Municipal de Iturama CNPJ: 18.457.242/0001-74 ITURAMA Relu de quren twe equi DECRETO N° 6.777, DE 31 DE MARÇO DE 2017. Exonera servidor público municipal e declara vago o cargo público que menciona. O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI, do art. 69, da Lei Orgânica do Município; DECRETA: Art. 1° Fica exonerado, a partir de 02 de abril de 2017, o servidor público municipal, Nei Alves Barbosa, do cargo efetivo de Cirurgião Dentista, em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição, concedida pelo INSS. Parágrafo único. Fica declarado vago o cargo mencionado no caput deste artigo ocupado pelo servidor, ora exonerado. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iturama — MG, 31 de março de 2017. ANDERSON B RNARDES DE OLIVEIRA Prefeito nicipal de Iturama-MG. Prefeitura Municipal de Iturama — Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado Telefone (34) 3411 9500 — CEP 38.280-000 — CNPJ 18.457.242/0001-74 ITURAMA — MINAS GERAIS