norma nº 1990/1991

DECRETO Nº 1990 DE 19 DE MARÇO DE 1991.
TRANSFERE ESCOLAS NA ZONA RURAL DO
MUNICIPAL
O Prefeito Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, 
DECRETA:
Art. 1º - Ficam transferidas as seguintes Escolas deste município, dos locais
abaixo relacionados:
- E.M. São Luiz, criada pela Lei nº 684 de 08/04/68 - Portaria de autorização de
funcionamento da S.E.E. nº 241, de 26/07/78 - situa da na fazenda Casinhas-Iturama, para
fazenda São Paulo no Distrito de Limeira D'Oeste. 
- E.M. Olho D'Água, criada pela Lei nº 682, de 17/02/68 - Portaria de autorização de
funcionamento da S.E.E. nº 241, de 26/07/78 - si tuada na fazenda Barreito, Distrito de Limeira
D'Oeste, para fazen da Barreiro, Distrito de União. 
- E.M. Cachoeira, criada pela Lei nº 687, de 22/04/68 - Portaria de autorização de
funcionamento da S.E.E. nº 241, de 26/07/78 - situa da na fazenda Soledade, Distrito de União,
para fazenda Barreiro no mesmo Distrito. 
- E.M. Carneirinhos, criada pela Lei nº 787, de 16/04/70 - Portaria de autorização de
funcionamento da S.E.E. nº 241, de 26/07/78, si tuada na fazenda Bom Sucesso no Distrito de
Carneirinhos, para fa zenda Vertente Grande no Distrito de União. 
- E.M. Cônego Osório, criada pela Lei nº 125, de DI/DI/55 - Portaria de autorização de
funcionamento da S.ELE. nº 241, de 26/07/78 , situada na fazenda Macaúba no Distrito de
União, para fazenda Três Lagoas no mesmo Distrito. 
- E.M. Santa Cecília, criada pela Lei nº 613, de 19/04/67 - Porta ria de autorização de
funcionamento da S.E.E. nº 241, de 26/07/78 , situada na fazenda Santo Antonio, Distrito de
Carneirinhos, para fazenda Bom Sucesso no Distrito de Alexandrita. 
- E.M. Santa Inês, criada pela lei nº 682, de 17/02/68 - Portaria de autorização de
funcionamento da S.E.E. nº 241, de 26/07/78, situada na fazenda Aurora, no Distrito de
Limeira D'Oeste, para
fazenda Barreiro no mesmo Distrito;
- E.M. São José, criada pela lei nº 746, de 06/03/69 - Portaria de autorização de funcionamento
da S.E.E. nº 241, de 26/07/78, situa da na fazenda Bom Sucesso no Distrito de Limeira
D'Oeste, para fa zenda Guarda Mor, no Distrito de União. 
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação. 
Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o co nhecimento e execução
do presente Decreto pertencer, que o cumpram e o façam cumprir tão inteiramente como nele
se contém. 
Prefeitura Municipal de Iturama-MG, 19 de Março de 1991.
Alípio Soares Barbosa
Prefeito Municipal