norma nº 1992/1991

DECRETO Nº 1992 DE 26 DE MARÇO DE 1991.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
O Prefeito Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, 
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de Cr$ 126.969.081,19
(Cento e vinte e seis milhões novecentos e sessenta e nove mil e oitenta um cruzeiros e
dezenove centavos), às seguintes dotações do orçamento vigente:
0202 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
ATIVIDADE:- Coordenação do Planejamento Municipal
3090400235-3224-Transf. a Instituição Multigovernamental•••••••••• Cr$ 20.000,00 
0205 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
ATIVIDADE:- Coordenação do Processo Administrativo 
307021208-3192-Despesas de Exercício Anterior •••••••••• Cr$ 7.649.081,19
 3251-Inativos •••••••••• Cr$ 500.000,00
ATIVIDADE:- Controle de Veículos e Oficina
1688021211-3111-Pessoal Civil •••••••••• Cr$ 2.000.000,00
 3131-Remuneração de Servo Pessoais •••••••••• Cr$ 1.000.000,00
0206 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
ATIVIDADE:- Tesouraria
308030213-3111-Pessoal Civil•••••••••• Cr$ 2.000.000,00 
ATIVIDADE:- Divida Pública Municipal 
308033214-3265-Juros de Outras Dividas •••••••••• Cr$ 3.800.000,00 
ATIVIDADE:- Contabilidade e Auditoria
308032215-3111-Pessoal Civil •••••••••• Cr$ 1.000.000,00 
0210 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PUBLICAS
ATIVIDADE:- Cemitérios
1060326227-3111- Pessoal Civil •••••••••• Cr$ 1.000.000,00 
ATIVIDADE:- Praças Públicas
1060328229-3111-Pessoal Civil •••••••••• Cr$ 3.000.000,00 
PROJETO:- Obras
1007021230-3111-Pessoal Civil •••••••••• Cr$ 15.000.000,00 
1058575117-3110-Obras e Instalações, Abertura e Melhoria de Vias •••••••••• Cr$
60.000.000,00 
4110-0bras e Instalações Ampliação da Rede de Esgoto •••••••••• Cr$ 30.000.000,00 
TOTAL DA SUPLEMENTAÇAO •••••••••• Cr$ 126.969.081,19 
Art. 2º - Constitui recursos para suplementação cons tante do artigo anterior
deste Decreto, a anulação parcial das se guintes dotações:
0202 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
ATIVIDADE:- Coordenação do Planejamento Municipal
309040204-4120-Equipamento e Material Permanente •••••••••• Cr$ 
0205 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO
ATIVIDADE:- Coordenação do Processo Administrativo 
307021208-3111-Pessoal Civil •••••••••• Cr$ 8.000.000,00
 3112- Obrigações Patronais •••••••••• Cr$ 3.149.081,19 
0206 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
ATIVIDADE:- Divida Pública Municipal
30803321 -43s1-Amortização da Divida Contratada •••••••••• Cr$ 6.800.000,00 
02010 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS
ATIVIDADE:- Limpeza Pública
 1060325226-3111-Pessoal Civil •••••••••• Cr$ 20.000.000,00
 3132-Outros Serviços e Encargos •••••••••• Cr$ 17.000.000,00
ATIVIDADE:- Cemitério 
1060326227-4110-Obras e Instalações •••••••••• Cr$ 15.000.000,00 
Projeto:- Iluminação Pública
1060327228-4311 - Auxilio para Despesas de Capital•••••••••• Cr$ 15.000.000,00 
PROJETO:- Praças Públicas
1060328229-4110- Obras e Instalações •••••••••• Cr$ 17.000.000,00 
PROJETO:- Restauração e Construção de Prédios Públicos. 
1058575105-4110-0bras e Instalações •••••••••• Cr$ 25.000.000,00 
TOTAL DA ANULAÇAO •••••••••• Cr$ 126.969.081,19 
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. 
Prefeitura Municipal de Iturama, 26 de março de 1991.
Alípio Soares Barbosa
Prefeito Municipal