| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 1998 / 1991 |
| Date | 1991-07-11 |
| Ementa | ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. |
| native_id | 5126 |
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, „ gekiluita Ulu,rticipat de gEutam,a, ESTADO DE MINAS GERAIS DECRETON2 1.998DE 11/07/91 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O Prefeito Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 12 - Fica aberto o crédito suplementar no valor de Cr$ 9.000.000,00 (Nove milhões de cruzeiros), à seguinte dotação do orçamento vigente: 2010 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS ATIVIDADE: Obras 10.07.0212.30 - 3111 - Pessoal Civil Cr$ 8.000.000,00 10.07.0212.30 - 3131 - Remuneração de Serviços Pessoais Cr$ 1.000.000,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO Cr$ 9.000.000,00 Art. 22 - Constitui recursos para suplementação constante do artigo anterior deste Decreto, a anulação parcial da seguinte dotação: 2010 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS 11.62.3461.10 - Obras e Instalações Cr$ 9.000.000,00 TOTAL DA ANULAÇÃO Cr$ 9.000.000,00 Art. 32 - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução do presente Decreto pertencer, que o cumpram e o façam cumprir tão inteiramente como nele se contém. Prefeitura Municipal de Iturama-MG, 11 de Julho de 1.991. ipso Soares Barbosa -Pre , eito Municipal-