| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2001 / 1991 |
| Date | 1991-08-06 |
| Ementa | ABRE CREDITO SUPLEMENTAR |
| native_id | 5129 |
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gtekilan OnunIcipaí cle Ciktam,a ESTADO DE MINAS GERAIS DECRETON2 2001DE 06/08/91 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O Prefeito Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, • DECRETA: Art. 12 - Fica aberto o crédito suplementar no valor de Cr$ 26.000.000,00 (Vinte e seis milhões de cruzeiros), às - seguintes dotações do orçamento vigente: 02004 - DEPARTAMENTO DE AÇÃO COMUNITÁRIA ATIVIDADE:- Coordenação de Assuntos Comunitários 381487206-3111-Pessoal Civil Cr$ 1.000.000,00 02005 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ATIVIDADE:- Controle de Veículos e Oficina 1688021211-3111-Pessoal Civil Cr$ 2.000.000,00 ATIVIDADE:- Coordenação do Processo Administrativo 307021208-3253-Abono Família Cr$ 1.000.000,00 02006 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS ATIVIDADE:- Tesouraria 308030213-3111-Pessoal Civil Cr$ 8.000.000,00 02007 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADE:- Ensino Médio 843197219-3132-Outros Serviços e Encargos Cr$ 2.000.000,00 ATIVIDADE:- Ensino Supletivo 845213220-3111-Pessoal Civil Cr$ 1.000.000,00 ATIVIDADE:- Recreação, Esporte e Lazer 846224222-3111-Pessoal Civil Cr$ 1.000.000,00 II> 02010 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS ATIVIDADE:- Cemitério 1060326227-3111-Pessoal Civil Cr$ 1.000.000,00 ATIVIDADE:- Praças Públicas 1060328229-3111-Pessoal Civil Cr$ 2.000.000,00 ATIVIDADE:- Obras 1007021230-3111-Pessoal Civil Cr$ 5.000.000,00 02011 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM ATIVIDADE:- Sistema Viário Municipal 1688535232-3131-Remuneraçáo de Serviços PessoaisCr$ 2.000.000,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO Cr$ 26.000.000,00 Art. 22 - Constitui recursos para suplementação constante do artigo anterior deste Decreto, a anulação parcial das seguintes dotações: 02004 - DEPARTAMENTO DE AÇÃO COMUNITÁRIA ATIVIDADE:- Coordenação de Assuntos Comunitários gteFelEu,a Pif(urticipaí de CiEutam,a ESTADO DE MINAS GERAIS -02- 381487206-4120-Equipamento e Material Permanente.Cr$ 1.000.000,00 02005 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ATIVIDADE:- Controle de Veículos e Oficina 1688021211-3120-Material de Consumo Cr$ 3.000.000,00 02006 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS ATIVIDADE:- Direção da Política Financeira 307021212-3111-Pessoal Civil Cr$ 8.000.000,00 02007 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADE:- Ensino Fundamental 842188216-3111-Pessoal Civil Cr$ 4.000.000,00 02010 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS , ATIVIDADE:- Limpeza Pblica 1060325226-3111-Pessoal Civil Cr$ 8.000.000,00 02011 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM ATIVIDADE:- Sistema Viário Municipal II> 1688535232-4120-Equipamento e Material PermanenteCr$ 2.000.000,00 TOTAL DA ANULAÇÃO Cr$ 26.000.000,00 Art, 32 - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrara em vigor na data de sua publicaçao. Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução do presente Decreto pertencer, que o cumpram e o façam cumprir tão inteiramente como nele se contém. Prefeitura Municipal de Iturama-MG, 06 de Agosto de 1.991. w 4 Th -419 440-bak__ íio Soares Barbosa -Pr!,feito Municipal-