norma nº 2005/1991

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gt4eLEata v-7.,u,n1cLpaí de (3Eutam,a 
ESTAIX) DE MINAS GERAIS 
DECRETON9 2.005DE 02/09/91 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 
O Prefeito Municipal de Iturama, Estado de 
Minas Gerais, no uso de suas atribuições 
legais, 
DECRETA: • 
Art. 19 - Fica aberto o crédito suplementar no valor 
de Cr$ 26.780.000,00 (vinte e seis milhões e setecentos à k oitenta 
mil cruzeiros), às seguintes dotações do orçamento vigenteL„ 
02001 - GARTNRTR no PR1PRTTC1 
ATIVIDADE:- Congresso Festividades Recep. Homenagem 
307020203-3132-Outros Serviços e Encargos Cr$ 
02005-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 
ATIVIDADE:- Coordenação do Processo Administrativo 
307021208-3251-Inativos Cr$ 
3253-Abono Família Cr$ 
ATIVIDADE:- Controle de Veículos e Oficina 
1688021211-3131-Remuneração de Serv. Pessoais.. Cr$ 
02006 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 
ATIVIDADE:- Dívida Pública Municipal 
308033214-4351-Amortização da Divida Contratada Cr$ 
ATIVIDADE:- Contabilidade e Auditoria 
308032215-3111-Pessoal Civil Cr$ 
02007 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
ATIVIDADE:- Ensino Médio 
843197219-3132-Outros Serviços e Encargos Cr$ 
ATIVIDADE:- Cultura 
84247221-3132-Outros Serviços e Encargos Cr$ 
02008 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE 
ATIVIDADE:- Coordenação dos Serviços Médicos e Odontológico 
1375428223-3131-Remuneração de Serv. Pessoais... Cr$ 700.000,00 
02009 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
ATIVIDADE:- Promoção Humana e Assistência Social 
1581486224-3132-Outros Serviços e Encargos Cr$ 15.000.000,00 
02010 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS 
ATIVIDADE:- Praças Públicas 
1060328229-3111-Pessoal Civil Cr$ 800.000,00 
ATIVIDADE:- Obras 
1007021230-3111-Pessoal Civil Cr$ 5.000.000,00 
3131-Remuneração de Serviços Pessoais Cr$ 100.000.00 
3132-Outros Serviços e Encargos Cr$ 150.000,00 
02011 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM 
ATIVIDADE:- Sistema Viário Municipal 
600.000,00 
300.000,00 
1.100.000,00 
400.000,00 
500.000,00 
500.000,00 
300.000,00 
30.000,00 
g42LEu.ta OjlunicLpaí de (3Eutam,a. 
ESTALA) DE MINAS GERAIS 
MV -02- 
1688535232-3131-Remuneração de Serviços Pessoais.Cr$ 1.300.000,00 
TOTAL-DA SUPLEMENTAÇÃO Cr$ 26.780.000,00 
Art. 2 2 - Constitui recursos para suplementação 
constante do artigo anterior deste Decreto, a anulação parcial das 
seguintes dotações: 
02001 - GABINETE DO PREFEITO 
ATIVIDADE:- Direção do Governo Municipal 
307020202-4120-Equipamento Material Permanente.. .Cr$ 600.000,0C 
02005 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 
ATIVIDADE:- Controle de Veículos e Oficina , 
1688021211-3120-Material de Consumo Cr$ 1.800.000,00 
-, 02006 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS . 
ATIVIDADE:- Direção da Política Financeira 
307021212-3132-Outros Serviços e Encargos Cr$ 500.000,00 
ATIVIDADE:-Dívida Pública Contratada 
308033214-4351-Amortização da Dívida Contratada. .Cr$ 500.000,00 
02007 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
ATIVIDADE:- Ensino Fundamental 
842188216-3132-Outros Serviços e Encargos Cr$ 330.000,00 
02008 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE 
ATIVIDADE:- Coordenação dos Serviços Médicos e Odontológicos 
1375428223-3132-Outros Serviços e Encargos Cr$ 700.000,00 
02009 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
ATIVIDADE:- Promoção Humana e Assistência Social 
1581486224-3120-Material de Consumo Cr$ 6.000.000,00 
4120-Equipamento e Material PermanenteCr$ 9.000.000,00 
02010-DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS 
ATIVIDADE:- Praças Públicas 
1060328229-3131-Remuneração de Serviços Pessoais.Cr$ 4.000.000,00 
1060328229-4110-Obras e Instalações Cr$ 2.050.000,00 
02011-DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM 
110 ATIVIDADE:- Sistema Viário Municipal 
1688535232-4110-Obras e Instalações Cr$ 1.300.000,00 
TOTAL DA ANULAÇÃO Cr$ 26.780.000,00 
Art. 32 - Revogadas as disposições em contrário, este 
Decreto entrará em vigor nesta data. 
Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o 
conhecimento e execução do presente Decreto pertencer, que o 
cumpram e o façam cumprir tão inteiramente como nele se contém. 
Prefeitura Municipal de Iturama-MG, 02 de setembro de 
1.991. 
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lá o oares :ar.° 
-Prtfeito Municipal- 
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