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norma nº 2008/1991

Tipo Decreto do executivo
Número / Ano 2008 / 1991
Date 1991-10-10
EmentaDISPOE SOBRE A GRATIFICACAO DOS COMPONENTES DA BANDA DE MUSICA MUNICIPAL.
native_id5136

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• 
gtekttuta Õjluniicipaí CiEutam,a nI13 
áé 
t ESTALO DE MINAS GERAIS 
DECRETONg 2.008DE 10/10/91 
DISPÕE SOBREA GRATIFICAÇÃODOS COMPONENTESDA BANDA 
DE MÚSICA MUNICIPAL 
O Prefeito Municipal de Iturama, • Estado de 
Minas Gerais, no uso de suas atribuições 
legais, k 
DECRETA:- 
Art. lg - A gratificação dos componentes da Banda de 
Música Municipal, institulda pela Lei Municipal ng 2.043 de 
30/05/80, fica registrada das seguintes formas: 
Para músicos de Categoria Especial Cr$ 26.000,00 
a) - Para Músicos de Primeira Categoria Cr$ 18.000,00 
b) - Para Músicos de Segunda Categoria Cr$ 15.000,00 
c) - Para Músicos de Terceira Categoria Cr$ 13.000,00 
Art. 22 - Revogadas as disposições em contrário, 
este Decreto retroagirá em 01/09/91. 
Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o 
conhecimento e execução do presente Decreto pertencer, que o 
cumpram e o façam cumprir tão inteiramente como nele se contém. 
Prefeitura Municipal de Iturama-MG, 10 de outubro de 
1.991. 
- a, , O . 4, 
• ar-s •- •• - 
-Pr'- feito Municipal- 

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