norma nº 2013/1991

CAekiEutct, Q)lunicipa[ c1.2, CiEutarria 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
DECRETONQ 2013DE 10/11/91 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 
O Prefeito Municipal de Iturama, Estado de 
Minas Gerais, no uso de suas atribuições le 
gais, 
• 
DECRETA: 
Art. 1-c2 - Fica aberto o crédito suplementar no valor de 
Cr$ 117.950.000,00 (cento e dezessete milhões e novecentos e cinquen￾ta mil cruzeiros), às seguintes dotações...do orçamento vigente: 
02001 - GABINETE DO PREFEITO 
ATIVIDADE:- Direção do Governo Municipal 
307020202-3132-Outros Serviços e Encargos Cr$ 3.500.000,00 
ATIVIDADE:- Congresso, Festividades, Recepções e Ho￾menagem 
307020202-3232-Outros Serviços e Encargos 
02002 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO 
ATIVIDADE:- Planejamento Municipal 
309040204-3111-Pessoal Civil 
02003 - PROCURADORIA JURÍDICA 
Cr$ 800.000,00 
 Cr$ 4.000.000,00 
ATIVIDADE:- Coordenação dos Assuntos Jurídicos . 
204014205-3111-Pessoal Civil 
1110 02004 - DEPARTAMENTODE AÇÃO COMUNITÁRIA 
Cr$ 1.000.000,00 
ATIVIDADE:- Coordenação de Assuntos Comunitários 
381487206-3111-Pessoal Civil Cr$ 1.000.000,00 
02005 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRO 
ATIVIDADE:- Coordenação do Processo Administrativo. 
307021208-3111-Pessoal Civil Cr$ 20.000.000,00 
3251-Inativos Cr$ 250.000,00 
3253-Abono Família Cr$ 5.500.000,00 
4120-Equipamento e Material Permanente Cr$ 500.000,00 
1582492209-3280-Contribuição ao PASEP Cr$ 900.000,00 
ATIVIDADE:- Controle de Ve5.culos e Oficina 
1688021211-3111-Pessoal Civil Cr$ 2.500.000,00 
02006-DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 
ATIVIDADE:- Conta cilidade . e Auditoria 
gteklEata f-PNÉLt.n.LcipaC cie çbutarrta 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
-02- 
2.000.000,00 308032215-3111-Pessoal Civil 
02007 - DEPARTAMENTO DE EDUCAçA0 E CULTURA 
Cr$ 
ATIVIDADE:- Ensino Médio 
843197219-3132-Outros Serviços e Encargos Cr$ 
ATIVIÓADE:- Ensino Supletivo 
843213220-3111-Pessoal Civil Cr$ 
ATIVIDADE:- Cultura 
848247221-3131-Rem. de Serviços Pessoais Cr$ 
ATIVIDADE:- Recreação, Esporte e Lazer 
846224222-3111-Pessoal Civil Cr$ 
02008 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE 
5.000.000,00 
800.000,00 
500.000,00 
2.000.000,00 
111› 
ATIVIDADE:- Coordenação dos Serviços Médicos e Odontológicos 
1375428223-3111-Pessoa 1Civil Cr$ 17.000.000,00 
02009 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
ATIVIDADE:- Promoção Humana e Assistência Social 
1581486224-3120-Material de Consumo Cr$ 600.000,00 
3132-Outros Serviços e _ncargos Cr$ 20.000.000,00 
02010 - DEPARTAMENTO DE SERVIUSURBANOS E OBRAS PÚBLICAS 
ATIVIDADE:- Cemitério 
1060326227-3111-Pessoal Civil Cr$ 2.000.000,00 
ATIVIDADE:- Praças Públicas 
1060328229-3111-Pessoal Civil Cr$ 5.000.000,00 
ATIVIDADE:- Obras 
1007021230-3111-Pessoal Civil Cr$ 18.000.000,00 
1110 3120-Material de Consumo Cr$ 2.000.000,00 
3132-Outros Serviços e Encargos Cr$ 100.000,00 
02011 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM 
ATIVIDADE:- Sistema Viário Municipal 
1688535232-3120-Material de Consumo Cr$ 6.000.000 00 
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO Cr$117.950.000,00 
Art. 2g - Constitui recursos para suplementação constan 
te do artigo anterior deste Decreto, a anulação parcial das seguin - 
tes dotações: 
02006 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 
ATIVIDADE:- Direção de Política Financeira 
307021212-3111-Pessoal Civil Cr$ 22.000.000,00 
3132-Outros Serviços e Enc a rgos Cr$ 5.000.000,00 
ATIVIDADE:- Dl icia Pública Municipal 
• 
7 
gekLELLta Lunsicipaí CiListam,a 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
-03- 
308033214-4351-Amortização da Dívida Contratada Cr$ 90.950_: 000,0C 
TOTAL DA ANULAÇAO Cr$ 117.950.000,00 
Ari:. 3Y - Revogadas as disposiçoes em contrário, este ' 
Decreto entrará em vigor na ch3ta de Sua publicação. 
Ma -)do, portanto, a todas as autoridades a quem o conh?ci 
mento e ex9.cuçãD do presente Decreto pertencer, que o cumpram e o 
faam cumprir tão inteiramente COMD nele se contém. 
Prefeitura MJnicipal de Iturama-MG, 01 de Novembro de 
1.991. 
418 
à isto oares :arbosa 
1 
-Pre eito MJnicipal- 
•