| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2019 / 1991 |
| Date | 1991-11-25 |
| Ementa | ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. |
| native_id | 5147 |
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, , . :...--......_„, ge421. ELLta, Tu,rticipaí de ciELLCI,M,C1,' - — ESTADO DE MINAS GERAIS DECRETO NQ 2019 DE 25/11/91 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O Prefeito Municipal de Iturama, Estado' de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1Q - Fica aberto o crédito suplementar no valor ' 411 de Cr$ 20.580.000,00 (vinte milhões e quinhentos oitenta mil cruzei ros), às seguintes dotações do orçamento vigente: 02001 - GABINETE DO PREFEITO ATIVIDADE:- Direção do Governo Municipal 307020202-3132-Outros Serviços e Encargos Cr$ 1.000.000,00 02005 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ATIVIDADE:- Coordenação do Processo Administrativo 307021208-3131-Remuneração de Serviços Pessoais.. .Cr$ 1.000.000,00 02006 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS ATIVIDADE:- Direção da Política Financeira 307021212-3132-Outros Serviços e Encargos Cr$ 200.000,00 02007 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADE:- Ensino Fundamental 110 842188216-3131-Remuneração de Serviços Pessoais.. .Cr$ 1.500.000,00 ATIVIDADE:- Ensino Médio 84317219-3132-Outros Serviços e Encargos Cr$ 1.800.000,00 ATIVIDADE:- Ensino Supletivo 845213220-3131-Remuneração de Serviços Pessoais.. .Cr 80.000,00 ATIVIDADE:- Cultura 848247221-3131-Remuneração de Serviços Pessoais Cr$ 800.000,00 ATIVIDADE:- Recreação, Esporte e Lazer 846224222-3120-Material de Consumo Cr$ 200.000,00 3132-Outros serviços e Encargos Cr$ 1.000.000,00 02008 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE ATIVIDADE:- Coordenação dos Serviços Médicos e Odontológicos 1375428223-3131-Remuneração de Serviços Pessoais. .Cr$ 10.000.000,00 gt4elEata jt,nicipaí c.a CiEutarna ESTADO DE MINAS GERAIS -02- 02010-DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS ATIVIDADE:- Limpeza Pública 1060325226-3131-Remuneração de Serviços Pessoais. .Cr$ 3.000.000,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO Cr$ 20.580.000,00 Art. 2Q - Constitui recursos para suplementação ' constante do artigo anterior deste Decreto, a anulação parcial da seguinte dotação: 02006 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS ATIVIDADE:- Dívida Pública Municipal 308033214-4351-Amortização da Dívida Contratada.. .Cr$ 20.580.000,00 TOTAL DA ANULAÇÃO Cr$ 20.580.000,00 Art. 3Q - Revogadas as disposições em contrário , este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução do presente Decreto pertencer, que o cumpram e o façam cumprir tão inteiramente como nele se contém. Prefeitura Municipal de Iturama-MG, 25 de Novem - bro de 1991. 4iole oares • ( o -Pre'eito Municipal- •