| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2120 / 1993 |
| Date | 1993-02-01 |
| Ementa | COLOCA EM DISPONIBILIDADE REMUNERADA, OS SERVIDORES QUE MENCIONA |
| native_id | 5173 |
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DECRETO Nº 2.120 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1993 COLOCA EM DISPONIBILIDADE REMUNERADA, OS SERVIDORES QUE MENCIONA. O Prefeito Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando a desnecessidade dos servidores públicos abaixo relacionados, nos termos do art. 41 § 3º da Constituição Federal combinado com art. 91 § 3º da Lei Orgânica do Município e art. 41 da Lei 2.692/92 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Iturama. DECRETA: Art. 1º - Ficam em disponibilidade remunerada os servidores públicos municipais de Iturama, abaixo relacionados, até seus adequados reaproveitamentos: - Jair Cesar Ferreira - Luiz Carlos de Oliveira Vieira - Mário Silva Lima Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário este Decreto entrará em vigor na data, de sua publicação. Prefeitura Municipal de Iturama-MG, 1º de fevereiro de 1993. Aelton Jose de Freitas Prefeito Municipal