| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2126 / 1993 |
| Date | 1993-04-05 |
| Ementa | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 08(OITO) DE ABRIL DE 1993. |
| native_id | 5178 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
DECRETO Nº 2126 DE 05 DE ABRIL DE 1993. DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 08(OITO) DE ABRIL DE 1993. O Prefeito Municipal de Iturama, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 08(oito) de abril de 1993, em comemoração alusiva a quinta-feira santa. Parágrafo Único - Funcionarão normalmente as seguintes Repartições Públicas Municipais: Limpeza Pública, Terminal Rodoviário, Cemitério, Matadouro, Pronto Socorro e Departamento Municipal de Estradas de Rodagem. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor nesta data. Prefeitura Municipal de Iturama-MG, 05 de abril de 1993. Aelton Jose de Freitas Prefeito Municipal