| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2149 / 1993 |
| Date | 1993-07-13 |
| Ementa | ABRE CREDITO SUPLEMENTAR |
| native_id | 5200 |
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DECRETO Nº 2.149 DE 13 DE JULHO DE 1993. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O Prefeito Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de Cr$ 5.500.000.000,00 (Cinco bilhões e quinhentos milhões de cruzeiros), às seguintes dotações do orçamento vigente: 02001 - GABINETE DO PREFEITO Atividade: Direção do Governo Municipal 8.4-4120-0307020200 - Equipamento e Material Permanente ••••• Cr$ 1.000.000.000,00 02007 - DEPARTAMENTO DE-EDUCAÇÃO E CULTURA Atividade:- Cultura 103.8-3120-08482472021-Material de Consumo •••••••••••••••••••• Cr$ 500.000.000,00 Atividade: Recreação, Esportes e Lazer 112.2-4110-08462281003-0bras e Instalações •••••••• Cr$ 600.000.000,00 02010 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS Atividade:- Iluminação Pública 157.5-4311-10603272023-Auxílio para Despesas de Capital ••••••••••• Cr$ 3.300.000.000,00. Atividade:- Obras 165.6-3120-10070212030-Material de Consumo ••••••••• Cr$ 100.000.000,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO •••••••••• Cr$ 5.500.000.000,00 Art. 2º Constitui recursos para a presente suplementação constante do artigo anterior deste decreto, a anulação parcial das seguintes dotações: 02001 - GABINETE DO PREFEITO Atividade: Direção do Governo Municipal 7.1-3132-03070202003-0utros Serviços e Encargos •••••••••••••••••• Cr$ 1.000.000.000,00 02007 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Atividade: Ensino Fudamental 73.8-3111-08421882016-Pessoal Civil •••••••••••••••••• Cr$ 500.000.000,00 77.0-3132-08421882016-0utros Serviços e Encargos •••••••••••••••••• Cr$ 600.000.000,00 02 02010 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS POBLICAS Atividade:- Cemitério 149.4-3111-10603262027-Pessoal Civil •••• Cr$ 100.000.000,00 Atividade:- Iluminação Pública 156.2-3132-10603272028-0utros Serviços e Encargos ••••••••••••••••• Cr$ 3.300.000.000,00 TOTAL DA ANULAÇAO •••••••••••••••• Cr$ 5.500.000.000,00 Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Iturama-MG, 13 de julho de 1993. Aelton José de Freitas Prefeito Municipal .