| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2167 / 1993 |
| Date | 1993-09-13 |
| Ementa | ABRE CREDITO SUPLEMENTAR |
| native_id | 5218 |
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DECRETO Nº 2167 DE 13 DE SETEMBRO DE 1993 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O Prefeito Municipal de Iturama, Estado de Mi nas Gerais, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de CR$ 2.600.000,00 (dois milhões seiscentos mil cruzeiros reais), às seguintes dotações do orçamento vigente: 02001 - PODER EXECUTIVO Atividade - Gabinete do Prefeito 4.2-3120-03070202002-Material de Consumo •••••• Cr$ 200.000,00 7.1-3132-03070202003-0utros serviços e Encargos ••••••Cr$ 100.000,00 Atividade - Assessoria de Planejamento 15.2-4120-03090402004-Equipamentos e Material Permanente •••••• Cr$ 100.000,00 18.1-3131-02040142005-Remuneração de Serviços Pessoais ••••••••• Cr$ 300.000,00 02005 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Atividade - Coord. do Proc. Administrativo 42.4-3280-15824922009- Contribuição para formação do PASEP •••••• CR$ 100.000,00 43.7-4120-0307U212008- Equipamentos e Material Permanente •••••• Cr$ 500.000,00 02006 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS Atividade - Divida Pública Municipal 66.0-4351-03080332014-Amortização da Divida Contratada •••••• Cr$ 400.000,00 02007 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Atividade - Cultura 105.4-3132-08482472021-0utros Serviços e Encargos •••••••••••••• Cr$ 100.000,00 02008 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE 121.6-3231-13754282044-subvenções Sociais •••••••• CR$ 200.000,00 02 02010 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS Atividade - Obras 168.5-4110-10585751005- Obras e Instalações •••••• Cr$ 200.000,00 02011 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM Atividade - sistema viário Municipal 188.9-3132-16885352032-outros serviços e Encargos •••••• Cr$ 400.000,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO •••••••••••• Cr$ 2.600.000,00 Art. 2º - constitui recursos financeiros para a presente suplementação constante do artigo anterior deste de creto, a anulação parcial das seguintes dotações: 02005 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Atividade - sistema de Comunicação 51.8-4120-05221361001- Equipamentos e Material Permanente •••••• CR$ 700.000,00 02009 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Atividade - Promoção Humana e Assistência social 128.7_3132-15814862024-outros serviços e Encargos •••••••• Cr$ 1.500.000,00 02008 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE 124.5_4120-13754282023-Equipamentos e Material permanente ••••••CR$ 400.000,00 TOTAL DA ANULAÇÃO •••••••••••• CR$ 2.600.000.000,00 Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Iturama, 13 de setembro de 1993. Aelton José de Freitas Prefeito Municipal