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← Iturama (MG)

norma nº 2167/1993

Tipo Decreto do executivo
Número / Ano 2167 / 1993
Date 1993-09-13
EmentaABRE CREDITO SUPLEMENTAR
native_id5218

Documents (1)

texto integral #

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DECRETO Nº 2167 DE 13 DE SETEMBRO DE 1993 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
O Prefeito Municipal de Iturama, Estado de Mi nas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, 
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de CR$ 2.600.000,00
(dois milhões seiscentos mil cruzeiros reais), às seguintes dotações do orçamento vigente:
02001 - PODER EXECUTIVO
Atividade - Gabinete do Prefeito 
4.2-3120-03070202002-Material de Consumo •••••• Cr$ 200.000,00 
7.1-3132-03070202003-0utros serviços e Encargos ••••••Cr$ 100.000,00 
Atividade - Assessoria de Planejamento 
15.2-4120-03090402004-Equipamentos e Material Permanente •••••• Cr$ 100.000,00 
18.1-3131-02040142005-Remuneração de Serviços Pessoais ••••••••• Cr$ 300.000,00 
02005 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Atividade - Coord. do Proc. Administrativo 
42.4-3280-15824922009- Contribuição para formação do PASEP •••••• CR$ 100.000,00 
43.7-4120-0307U212008- Equipamentos e Material Permanente •••••• Cr$ 500.000,00
02006 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Atividade - Divida Pública Municipal
66.0-4351-03080332014-Amortização da Divida Contratada •••••• Cr$ 400.000,00 
02007 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Atividade - Cultura
105.4-3132-08482472021-0utros Serviços e Encargos •••••••••••••• Cr$ 100.000,00
02008 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
121.6-3231-13754282044-subvenções Sociais •••••••• CR$ 200.000,00 
02 02010 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS
Atividade - Obras
168.5-4110-10585751005- Obras e Instalações •••••• Cr$ 200.000,00 
02011 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM
Atividade - sistema viário Municipal
188.9-3132-16885352032-outros serviços e Encargos •••••• Cr$ 400.000,00 
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO •••••••••••• Cr$ 2.600.000,00 
Art. 2º - constitui recursos financeiros para a presente suplementação
constante do artigo anterior deste de creto, a anulação parcial das seguintes dotações:
02005 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Atividade - sistema de Comunicação 
51.8-4120-05221361001- Equipamentos e Material Permanente •••••• CR$ 700.000,00
02009 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Atividade - Promoção Humana e Assistência social
128.7_3132-15814862024-outros serviços e Encargos •••••••• Cr$ 1.500.000,00 
02008 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
124.5_4120-13754282023-Equipamentos e Material permanente ••••••CR$ 400.000,00 
TOTAL DA ANULAÇÃO •••••••••••• CR$ 2.600.000.000,00 
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Iturama, 13 de setembro de 1993.
Aelton José de Freitas
Prefeito Municipal

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