| Tipo | Norma com numeração especial |
|---|---|
| Número / Ano | 2164 / 1993 |
| Date | 1993-08-30 |
| Ementa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAÇÃO |
| native_id | 5247 |
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DECRETO Nº 2.164/A DE 30 DE AGOSTO DE 1993. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O Prefeito Municipal de Iturama, Estado de Mi nas Gerais, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de CR$ 2.,450.000,00 (dois milhões quatrocentos e cinqüenta mil cruzeiros reais), às seguintes dotações do orçamento vigente: 02001 - PODER EXECUTIVO Atividade - Gabinete do Prefeito 7.1-3132-03070202003-0utros Serviços e Encargos •••••••••••••••••• CR$ 350.000,00 02010 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS Atividade - Obras 168.5-4110-10585751005- Obras e Instalações •••••••••••••••••• Cr$ 100.000,00 170.8-4110~10585751016-0bras e Instalações •••••••••••••••••• Cr$ 350.000,00 02011 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM Atividade - sistema Viário Municipal 186.3-3120-16885352032-Material de Consumo •••••••••••••••••• CR$ 100.000,00 188.9-3132-16885352032- Outros Serviços e Encargos•••••••••••• CR$ 450.000,00 02006 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS Atividade – Divida pública Municipal 66.0-4351-03080332014-Amortização da Divida Contratada ••••••••••••••• Cr$ 1.100.000,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO •••••••••••••••••• CR$ 2.450.000,00 Art. 2º - Constitui recursos financeiros para a presente suplementação constante do artigo anterior deste De creto, a anulação parcial das seguintes dotações: 02006 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS Atividade - Dívida Pública Municipal 62.8-3261-03080332014-Juros da Divida Contratada •••••••••••••••••• Cr$ 450.000.00 02008 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE 116.4-3132-13754282023- Outros Serviços e Encargos •••••••••••••• Cr$ 450.000,00 02010 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS Atividade - Praças Públicas 162.7-4110-10603282029- Obras e Instalações •••••••••••••••••• CR$ 450.000,00 02012 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO Atividade - Agro-Pastoris 197.3-4120-04181122033 - Equipamentos e Material Permanente ••••••••••••• CR$ 1.100.000,00 TOTAL DA ANULAÇÃO ••••••••••••••••••••••• CR$ 2.450.000,00 Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Iturama-MG., 30 de agosto de 1993. Aelton José de Freitas Prefeito Municipal