br-locleg corpus explorer

← Iturama (MG)

norma nº 2164/1993

Tipo Norma com numeração especial
Número / Ano 2164 / 1993
Date 1993-08-30
EmentaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAÇÃO
native_id5247

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

DECRETO Nº 2.164/A DE 30 DE AGOSTO DE 1993. 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
O Prefeito Municipal de Iturama, Estado de Mi nas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, 
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de CR$ 2.,450.000,00
(dois milhões quatrocentos e cinqüenta mil cruzeiros reais), às seguintes dotações do
orçamento vigente:
02001 - PODER EXECUTIVO
Atividade - Gabinete do Prefeito 
7.1-3132-03070202003-0utros Serviços e Encargos •••••••••••••••••• CR$ 350.000,00 
02010 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS
Atividade - Obras
168.5-4110-10585751005- Obras e Instalações •••••••••••••••••• Cr$ 100.000,00
170.8-4110~10585751016-0bras e Instalações •••••••••••••••••• Cr$ 350.000,00
02011 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM
Atividade - sistema Viário Municipal
186.3-3120-16885352032-Material de Consumo •••••••••••••••••• CR$ 100.000,00 
188.9-3132-16885352032- Outros Serviços e Encargos•••••••••••• CR$ 450.000,00 
02006 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Atividade – Divida pública Municipal
66.0-4351-03080332014-Amortização da Divida Contratada ••••••••••••••• Cr$ 1.100.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO •••••••••••••••••• CR$ 2.450.000,00 
Art. 2º - Constitui recursos financeiros para a presente suplementação
constante do artigo anterior deste De creto, a anulação parcial das seguintes dotações:
02006 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Atividade - Dívida Pública Municipal
62.8-3261-03080332014-Juros da Divida Contratada •••••••••••••••••• Cr$ 450.000.00
02008 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
116.4-3132-13754282023- Outros Serviços e Encargos •••••••••••••• Cr$ 450.000,00
02010 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS
Atividade - Praças Públicas
162.7-4110-10603282029- Obras e Instalações •••••••••••••••••• CR$ 450.000,00
02012 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E
COMÉR￾CIO
Atividade - Agro-Pastoris
197.3-4120-04181122033 - Equipamentos e Material Permanente ••••••••••••• CR$
1.100.000,00 
TOTAL DA ANULAÇÃO ••••••••••••••••••••••• CR$ 2.450.000,00 
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário. 
Prefeitura Municipal de Iturama-MG., 30 de agosto de 1993.
Aelton José de Freitas
Prefeito Municipal

open original →