| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2198 / 1994 |
| Date | 1994-02-10 |
| Ementa | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS. |
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, 104- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA - .11111 • CGC 18.457.242/0001-74 -!:411111 , ITURAILI /C MEM CIMO 05 DECRETO N ç 2.198 DE 10-02-94 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O Prefeito Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1 9 - Fica declarãdo Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais o dia 14 (quatorze) de fevereiro de 1994, durante os festejos carnavalescos. Parágrafo Único - Funcionarão normalmente as seguintes repartições públicas municipais: limpeza pública, terminal rodoviário, cemitério, matadouro, pronto socorro e departamento de estradas de rodagem. Art. 2 - O expediente do dia 16 (dezesseis) de fevereiro de 1994 iniciar-se-á às 12:00 horas. Art. 3 - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Iturama-MG., 10 (dez) de fevereiro de 1994. ton José de Freitas. refeito Municipal aat. Av. ovo P( vintbts 0453 PABX(034) 411-0195