| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2225 / 1994 |
| Date | 1994-06-01 |
| Ementa | DECLARA PONTO FACULTATIVO. |
| native_id | 5283 |
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- -38 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA CGC 18457242/0001-74 69:Talflig 10 ~DM MIO DECRETO Ni,2.225 DE 01-06-94 DECLARA PONTO FACULTATIVO O Prefeito Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art.'1" - Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 03 (três) de junho de 1994. Parágrafo Único - Nesta data não funcionarão as repartições públicas municipais, com execeção da limpeza pública, do Terminal Rodoviário, Cemitério, Matadouro e Pronto Socorro. Art. 2" - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Iturama-MG., 1 ,2(primeiro) de junho de 1994. n José de Freitas feito Municipal mat.