| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2254 / 1994 |
| Date | 1994-10-07 |
| Ementa | COLOCA EM DISPONIBILIDADE REMUNERADA OS SERVIDORES QUE MENCIONA. |
| native_id | 5311 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA CGC 18.457.242/0001-74 - 79 imurrMAMA NO CANORO CERTO DECRETO NO 2.254 DE 07-10-94 COLOCA EM DISPONIBILIDADE REMUNERADA OS SERVIDORES QUE MENCIONA O Prefeito Municipal de Iturama, Estado de Minas- Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Ofício nQ 1 030/DPCl/94, datado de 05-10-94, recebido do Delegado de Polícia de Iturama; Considerando a desnecessidade dos servidores públicos abaixo relacionados, nos termos do art. 41 § 3Q da Constituição Federal combinado com Art. 91 § 3 2 da Lei Orgânica do Município e Art. 41 da Lei 2.692/92 - Estatuto dos Servidores Pú- blicos de Iturama. DECRETA: Art. 1 - Ficam em dis?onibilidade remunerada os seguintes. servidores públicos municipais: NOME CARGO Leomar Soares de Souza Escriturário Clélio Soares de Souza Escriturário Art. 2 9 - Revogadas as disposições em contrá- rio, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Iturama-MG., 07 (sete) de outubro de 1994. lton José de Freitas Prefeito Municipal mat. I0 AV. CAMPINA VERDE, 655— PABX(034) 411-0195 — FAX 411-0724 — CEP 38280-000 — ITURA MA- MG 1