norma nº 2398/1995

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1Nr . „ I'llEFEITUIIA MUNICIPAL DL IIURAMA 
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COC 18.157.242/0001-74 
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11 CHAMA NU rA3tIN110 CERTO 
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DHèRETO Nu 2-398 de 13-11-95 
DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 E 
17/11/95. 
O Prefeito Municipal de lturama, no uso de 
suas ntribuiçoes legais. 
Considerando que o dia 15 de novembro é fe￾riado nacional em comemoraçao à Proclamaçao da 
Itepública. 
Considerando que há necessidade de contençao 
de despesas desta Prefeitura, ' 
UECRETA: 
Art. 1° - Vica decreta0o Ponto Facultativo Mu￾nicipal nos dias 16 (dezesseis) e 17 (dezessete) de novembro de 
1.995. 
Art. 2 0- Funcionara() os serviços essenciais 
como: Pronto Socorro, Cemitério e Terminal Rodoviário. 
h 
Art. 3° - Revogadas as disposicces em contrá￾rio, este Decreto entra em vigor na data de sua publicaçao. 
Prefeitura Municipal de Iturama-MG., 13 (tre￾ze) de novembro de 1.995. 
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,2IAELTON JOSÉ DE FREITAS 
Prefeito Municipal 
V. CAMPINA VENDE', (,55 -- 1AL3X (0.3.1) 411-0195 - FAX 411-0/:'•1 - -MG I